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SEXTA, 09 - VOCÊ NÃO PODE PERDER - O teto furado de Bolsonaro e as leis inconstitucionais da Câmara de Patos

Por Vicente Conserva - 40 Graus    Sexta-Feira, 9 de Dezembro de 2022


E O NATAL DA GENTE...

Natal da gente (4)

 

...O Natal da Gente de Patos está lindo, e cada vez mais reconhecido por quem visita a Praça Edivaldo Motta. Vale a pena conferir todos os dias até 6 de janeiro.

A Prefeitura de Patos está de parabéns pela beleza e profissionalismo emplementado ao evento.

 

ENTENDIMENTOS ABSURDOS

Vá lá que entendimentos jurídicos podem ser diversos, mas é um absurdo um poder legislativo não ter conhecimento, mesmo tendo procuradoria para isso, o que é ou não inconstitucional e aprove tantas leis fora de sintonia com a nossa Constituição.

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Pois bem. Seguindo determinação do TJ-PB, A Câmara de Patos deve revogar leis consideradas inconstitucionais. “Algumas impõe ao Executivo a obrigatoriedade de alguns serviços e o TJ viu inconstitucionalidades”, revelou Tide Eduardo. “Trata-se de Leis inaplicáveis”, acrescenta o vereador Davi Maia, presidente da CCJ.

Tide explicou que a maioria dos vereadores assinou o projeto que visa adequar as leis interpretadas como inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça.

 

PRATO JÁ NA MÃO

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O governador João Azevêdo (PSB) se reuniu na terça-feira (6) com o presidente eleito Lula (PT), em Brasília. Também estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin e várias lideranças do PSB e do PT. Segundo João, em pauta, estiveram “os planos para o futuro e a contribuição do partido diante de um novo tempo em nosso país”.

Na verdade, sem nenhum pudor, João já levou um prato, foi nem um pires, para conseguir pleitos com o futuro governo.

 

CRÍTICA COM ALVO ERRADO

Vereadores de Patos criticaram a CAGEPA e o DNOCS pela falta de sinalização em pontos específicos do açude Jatobá. “O local está abandonado. E, essa bomba de sucção instalada para retirar água, deveria ter uma placa avisando do risco de choque elétrico”, observa Zé Gonçalves (PT). “Ao tempo em que nos solidarizamos com a família desse jovem que morreu naquele local, cobramos responsabilidades”, acrescentou Josmá Oliveira.

Jatoba 6

A preocupação pode até ser pertinente, embora parte da crítica tenha sido dirigida ao órgão errado. Quem administra o manancial é o DNOCS e o responsável pela água é a ANA. A CAGEPA a única coisa que faz lá é a captação.

 

UNIÃO INSTÁVEL

Segundo a Boca Maldita, o casamento da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, estaria abalado desde a última viagem do casal a Brasília e haveria até uma possível separação. A informação foi repercutida pela mídia da Capital, nesta quinta-feira (8). Não há detalhes do que pode ter acontecido que pudesse afetar o relacionamento do casal Luciene e Fofinho, como é conhecido seu marido.

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De toda forma, a cidade de Bayeux está movimentada com comentários sobre a suposta separação do casal.

O SUMIÇO DE AGUINALDO

Não se trata de apenas especulação. Há dias, a partir de Brasília e São Paulo, o nome do deputado federal Aguinaldo Ribeiro ocupa as informações dos grandes veículos de comunicação, apontando-o como provável Líder do Governo na Câmara Federal. Nos bastidores, ninguém consegue conversar com o parlamentar, mesmo ele com grande trânsito junto ao núcleo decisivo do presidente eleito Lula.

Aguinaldo

Aguinaldo conquistou trânsito livre junto à cúpula petista, e é há tempo, interlocutor a levar apoios do PP e outros partidos de Centro Direita para o futuro presidente. Além do mais, é algo do tipo contraponto a Artur Lira.

O sumiço é só da mídia paraibana, porque nos bastidores, vem trabalhando firme.

 

E SÓ FALTAVA ESSA...

 

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TETO FURADO

O teto de gastos é o maior conto de fadas já pensado na República brasileira. Nunca fui a favor já que não prova para ninguém a tal responsabilidade fiscal. Do autor Michel Temer pra cá, nenhum governo deixou de furar o teto. O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação. Só Bolsonaro, durante os quatro anos, arrombou o teto em mais de R$ 700 bilhões. O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.

Governo que se preza, tem responsabilidade com gastos sem precisar de teto. Investe mais onde acha que precisa sem ter limites impostos por leis que nunca são cumpridas. O Governo Lula tem prazo até o fim de agosto de 2023 para enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

 

Endoderm Joubert

 

LADRÃO EM TODO LUGAR

Os números são estarrecedores. A Paraíba teve cerca de 30 mil vítimas de roubo, em 2021, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE. Os dados são do módulo inédito, Furtos e Roubos, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), e foram enviados pelo IBGE. O IBGE mostra que essas cerca de 30 mil vítimas de roubo na Paraíba representam aproximadamente 1% do total da população do estado com 15 anos de idade ou mais. A região metropolitana de João Pessoa concentrou mais da metade desse número, com 17 mil vítimas.

Ou seja, é roubo em todo lugar. Pior que muitos nem registrados são.

 

FOLGA NO PLACAR

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. O placar para aprovar a PEC da Transição foi bem mais elástico: 64 votos a 16 no primeiro turno, e 64 a 13 no segundo turno. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram. Dos 16 partidos que orientaram a votação de suas bancadas, apenas dois pediram voto "não": PP e PL, ambos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha derrotada de reeleição. O Republicanos, que também era da coligação, orientou voto "sim", enquanto Podemos e PSDB liberaram suas bancadas.

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Na campanha, quem tanto apregoava valor de R$ 600 votou contra os pobres. A máscara caiu. A liderança do governo Jair Bolsonaro orientou voto "não", e a bancada feminina liberou o voto.

 

ASSÉDIO NA CASA

O vereador por Florianópolis (SC), Marquinhos da Silva (PSC), não aguentou ver a vereadora de Carla Ayres (PT) passar ao lado dele durante a sessão da Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (7), sem assediá-la de maneira que ninguém esperava. A cena chocou a todos pela tara e paixão explicita do parlamentar. Revolta, ela publicou no Twitter: “no dia em que aprovamos a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, mais uma cena de assédio que precisamos lutar para que não ocorra nas ruas e nos parlamentos do nosso país. Não é brincadeira se só um riu!”.

O vereador publicou nota: “reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira má-intencionada [sic], porém, fui infeliz em invadir o seu espaço”.

Nunca tinha presenciado uma tara tão incontrolável dessa. Em pleno parlamento?

 

NOVOS CAMINHOS

Um velho sonho dos munícipes de São José do Bonfim foi desenterrado essa semana. Trata-se do trecho parado desde 1933 no governo de Getúlio Vargas daquela que seria a estrada no pé da Serra de Teixeira que ia dar até a cidade de Teixeira sem precisar passar nas curvas e subidas.

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O prefeito de São José do Bonfim, Esaú Nóbrega, juntamente com a secretária de Administração, Rosalba Motta, reuniram-se com o diretor do DER Patos, Madiel Conserva, esta semana, para ver a possibilidade do sonho sair do papel. O DER já iniciou todos os estudos topográficos que serão enviados para sede a fim de estudar tal projeto. Interessante. Mostramos aqui algumas fotos da área.

 

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