O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior afirmou nesta quarta-feira, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu uma minuta golpista. Ao depor como testemunha de acusação na Primeira Turma da Corte, o brigadeiro confirmou ter presenciado o então comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, ameaçar o ex-presidente de prisão, além de relatar que o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, colocou suas tropas "à disposição" do presidente.
Na segunda-feira, também em depoimento ao STF, Freire Gomes negou ter dado "voz de prisão" a Bolsonaro, mas não explicou se falou nessa possibilidade.
— Logicamente ele não falou essa frase com agressividade. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, com muita calma — disse Baptista Junior.
Nesta quarta-feira, Baptista Junior também afirmou que avisou a Bolsonaro que não havia provas de fraudes nas urnas eletrônicas e que o ex-presidente pressionou para adiar um relatório sobre o sistema eleitoral feito pelo Ministério da Defesa.
Ainda de acordo com o brigadeiro, Garnier não tinha a mesma posição que ele e Freire Gomes e relatou o momento em que o antigo chefe da Marinha teria dito que colocava as tropas à disposição de Bolsonaro.
— Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do almirante. Eu lembro que o ministro Paulo Sérgio e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover mais o presidente. Em uma dessas reuniões, chegou o ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente Bolsonaro — relatou.
O brigadeiro é testemunha na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e seu depoimento é considerado um dos mais importantes nessa etapa do processo. Ele foi indicado no processo como testemunha pela acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Logo no início da audiência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou Baptista Junior se ele confirmava o teor do depoimento que à PF no ano passado, sem entrar em detalhes, e o brigadeiro respondeu que sim.
No depoimento à PF, Baptista Junior relatou que Bolsonaro apresentou a ele uma proposta de medida para reverter o resultado das eleições de 2022. Na ocasião, ele também afirmou que, se não fosse a recusa do comandante do Exército, o golpe provavelmente teria ocorrido.
"Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de Golpe de Estado teria se consumado", afirma o registro do depoimento.
Ainda de acordo com o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro teria sido alertado por ele que, se continuasse com a tentativa de golpe de Estado, teria que ser preso por ele.
"Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", relatou.
Nesta segunda-feira, Freire Gomes confirmou reuniões no Palácio do Alvorada e discussões sobre a instauração de Estado de Sítio, de Defesa ou GLO no país após as eleições de 2022. Em audiência na Primeira Turma do STF, o militar disse ter sido chamado pelo ex-presidente para discutir o documento, que chamou de "estudo".
O general, no entanto, tentou atenuar a trama golpista, dizendo que os instrumentos estão previstos na Constituição e que, por isso, não lhe causou "espécie". A versão apresentada foi questionada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, que considerou que a fala estava diferente do que o militar havia dito à Polícia Federal no ano passado. No fim da audiência, o ministro leu trechos do depoimento, que foram confirmado por Freire Gomes.
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