Compartilhe

Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar 'inconstitucional'

O projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo relatos de líderes presentes, parlamentares da oposição estavam na reunião e levaram o assunto à discussão no fim do encontro.

O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que alguém apresentasse um esboço de relatório alternativo ao texto que vem sendo defendido pela oposição.

 

Quais os projetos alternativos ao PL da Anistia

A versão mais recente do relatório é ampla e perdoa atos do passado ou do futuro que tenham alguma conexão com o dia 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais, e garante os direitos políticos dos condenados (ou seja, a possibilidade de concorrer às eleições). A leitura é que o projeto é direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na reunião, segundo quatro líderes ouvidos pela Globonews, Motta disse que não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional. A sinalização foi lida pela própria oposição como um recado de que o Supremo precisa estar de acordo com o texto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que se recusa a construir um texto que precise do aval do STF. E lembrou aos parlamentares que já elaborou uma proposta alternativa e mais enxuta, que dá anistia parcial aos envolvidos no dia 8 de janeiro, mantendo apenas as condenações para quem foi filmado destruindo o patrimônio público.

Mais de um líder presente interpretou a fala de Motta como uma tentativa de tirar o assunto do caminho, que tem contaminado qualquer outro assunto da pauta. Avaliam que ele se sensibiliza com penas que considera excessivas, mas que não vai se indispor com o Supremo por conta disso.

Além disso, a avaliação de um líder da base governista é que a sugestão para se criar um novo texto funciona como uma forma de encurralar os deputados do PL para que eles deixem claro que o projeto da anistia não deve valer para Bolsonaro.