A apresentação das alegações finais pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus nesta quarta-feira é o último passo antes de o caso ser liberado para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos reúnem as teses dos advogados, incluindo a análise das provas produzidas.

Antes dessa fase, a Procuradoria-Geral da República e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentaram as alegações finais. Cid de manifestou antes de outros réus por ter firmado acordo de delação premiada.

Com todos os memoriais de defesa apresentados, o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, poderá requisitar ao presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin, uma data para o julgamento. Desde o início do processo, a expectativa é que ele termine em setembro. Moraes, enquanto relator, é o responsável por consolidar todo o processo em um relatório final, liberando o caso para que Zanin marque a data da sessão. Também integram o colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Assim como ocorreu nas sessões em que a denúncia foi recebida, é possível que o julgamento não termine em um dia, já que inclui necessariamente a leitura do relatório por Moraes, além do seu voto.

O julgamento deve seguir um rito específico, que inclui a leitura do relatório por Moraes, resumindo todo o processo, desde a denúncia, passando pelas provas coletadas, os depoimentos das testemunhas e os argumentos das defesas. Existe a possibilidade de que, no julgamento, a acusação e os advogados usem a tribuna para suas sustentações orais, apresentando pela última vez seus argumentos.

Terminada essa etapa, será iniciada a votação, inicialmente com o relator. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma vão proferir seus votos. Cada ministro pode concordar com o relator, divergir total ou parcialmente, ou pedir vista do processo para uma análise mais aprofundada, o que suspenderia o julgamento temporariamente por até 90 dias.

Caso nenhum dos ministros peça vista e todos votem, o presidente da Turma vai proclamar o resultado do julgamento, seja pela absolvição, caso a maioria dos ministros entenda que não há provas da ocorrência dos crimes, ou pela condenação, caso a maioria conclua pela culpa dos acusados. As penas são individualizadas para cada réu, de acordo com a sua participação na trama golpista.

Em qualquer uma das hipóteses, a defesa e a acusação poderão recorrer da decisão ainda dentro do próprio Supremo Tribunal Federal, por meio de embargos de declaração, para esclarecer alguns pontos da decisão.