O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi denunciado à Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sob acusação de favorecer uma empresa em situação irregular em disputa envolvendo compensações de créditos.
A reclamação disciplinar foi protocolada no último dia 30. A Brasquímica solicita à Corregedoria o afastamento imediato do desembargador, a instauração de processo disciplinar para apurar sua conduta e a revisão e correção das decisões tomadas pelo magistrado no caso. As informações são da Folha de São Paulo.
No documento, a Brasquímica Produtos Asfálticos, sediada em Salvador (BA), diz que as decisões do desembargador favoreceram a FM Engenharia, empresa que afirma ser insolvente e se encontrar em situação irregular após seus únicos sócios terem falecido há mais de dez anos. Segundo o texto, “a demanda atualmente, ao que tudo indica, possui um financiador oculto”.
A peça protocolada pela empresa afirma que o desembargador “acabou se afastando do conteúdo concreto dos autos, de forma que supostamente desconsiderou pedidos tecnicamente embasados e, de forma desarrazoada, indeferiu medida fundamental para a exata apuração do direito de ambas as partes.”
Ao recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba para cobrar uma dívida de R$ 28 milhões, a Brasquímica diz que Bezerra Filho, em uma “inversão injustificada da lógica”, afirmou que a FM Engenharia possuía um crédito de R$ 18 milhões.
A Brasquímica cita ainda o fato de Bezerra Filho ter sido denunciado pelo Banco do Nordeste, em abril deste ano, por suposto favorecimento de R$ 60 milhões em honorários para um grupo de advogados liderados por Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.
Segundo os advogados da Brasquímica, Silva figura como patrono da FM Engenharia.
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