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Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber – aposentada – ressaltaram, em declarações ao jornal O Globo, a resistência e o fortalecimento da democracia brasileira frente às tentativas golpistas. Os ataques, que atingiram gravemente as sedes dos Três Poderes em Brasília, foram definidos pelos magistrados como um marco de amadurecimento das instituições democráticas do país, mas também como um alerta sobre os perigos do extremismo.
O trio reforçou a importância da responsabilização dos autores e articuladores dos atos golpistas, com o objetivo de evitar que eventos semelhantes voltem a ameaçar a democracia no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), alvo mais afetado pelas depredações, se prepara para receber ainda neste ano denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos no planejamento dos ataques.
Barroso: “a democracia amadureceu” – O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enfatizou que os atos de vandalismo representaram o ápice de uma campanha de descrédito contra as instituições e o sistema eleitoral brasileiro. Para ele, a resposta dada pelo Judiciário foi essencial para demonstrar a força do Estado Democrático de Direito.
“A democracia amadureceu após ser atacada por uma campanha de descrédito permanente das instituições e acusações falsas de fraudes nas eleições. Isso tudo culminou com o ataque truculento e antidemocrático às sedes dos Três Poderes há exatos dois anos”, afirmou Barroso.
Desde os ataques, o STF instaurou 908 investigações, das quais 485 ainda estão em tramitação. Barroso destacou que “a Justiça é um valor que transcende prédios” e que o simbolismo da resistência institucional foi crucial para manter a confiança na democracia.
Fachin: “cicatriz histórica que não deve ser esquecida” – Edson Fachin, vice-presidente do STF e futuro presidente da Corte, descreveu os ataques como uma “grave ausência de sentido de República”. Segundo ele, a democracia brasileira, consolidada ao longo de três décadas da Constituição de 1988, mostrou-se robusta ao derrotar a “agenda autoritária” por trás dos atos violentos.
“Há dois anos vivemos uma situação grave de ausência total de sentido de República, de limites na legalidade constitucional e de freios inibitórios, em desrespeito à coisa pública, às instituições e à própria democracia. A democracia brasileira se mostrou robusta após mais de três décadas de vigência da Constituição Federal, derrotando naquele momento uma agenda autoritária que transformou o dissenso e as frustrações em violência”, alertou Fachin.
Rosa Weber: “dia da infâmia” – Rosa Weber, que presidia o STF no momento dos ataques, relembrou o esforço de reconstrução do tribunal após os atos de destruição e classificou o episódio como “dia da infâmia”. Para ela, a data deve ser permanentemente lembrada como um alerta à sociedade.
“Dois anos depois, relembrar o 8 de janeiro é importante para que nenhum de nós esqueça o que aconteceu no Brasil. A destruição do patrimônio público foi lamentável, mas o verdadeiro objetivo, todos sabemos, era ferir de morte a democracia”, declarou Rosa Weber.
Debate sobre anistia e números das condenações – Até o momento, 371 pessoas foram condenadas pelos ataques de 8 de janeiro, enquanto 527 firmaram acordos de não persecução penal, que preveem medidas alternativas à prisão. Cinco pessoas foram absolvidas. Paralelamente, o Congresso discute a possibilidade de anistia aos envolvidos, tema que divide opiniões dentro e fora das instituições.
Para os ministros do STF, a punição dos envolvidos é imprescindível para assegurar a continuidade do Estado Democrático de Direito e impedir novos atos de violência política. Como destacou Rosa Weber, “a responsabilização de todos os envolvidos se impõe para que nunca mais se repita ataque dessa natureza! O 8 de janeiro há de servir como sinal de alerta para que cultivemos diuturnamente nossa democracia constitucional, assegurando a continuidade do nosso Estado Democrático de Direito”.
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