Compartilhe

Hugo Motta propõe que deputados possam acumular aposentadoria com salário

Por Angélica Nunes e Laerte Cerqueira - JP online    Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), apresentou um projeto de lei que permite a parlamentares acumularem a aposentadoria como ex-deputados federais com o salário de qualquer cargo eletivo, seja no Congresso Nacional, em assembleias legislativas, câmaras municipais ou no Poder Executivo.

A proposta revoga um trecho da lei de 1997 que criou o atual regime previdenciário dos congressistas e que atualmente proíbe o acúmulo de aposentadoria com remuneração proveniente de mandato eletivo.

Segundo Motta, a regra em vigor é inconstitucional e desestimula a participação política de cidadãos que já cumpriram os requisitos legais para a aposentadoria, mas que ainda continuam contribuindo para o regime previdenciário. "Ao afastar, sem justificativa legítima, a possibilidade de acumular benefícios legalmente adquiridos, o artigo 10 representa um obstáculo à livre atuação parlamentar e ao pleno exercício da cidadania", argumenta o deputado.

Hoje, um parlamentar que se aposenta precisa escolher entre receber o salário do cargo, atualmente fixado em R$ 46.366,19, ou a aposentadoria — que, dependendo do tempo de contribuição, pode até superar esse valor.

O projeto, no entanto, não apresenta estimativas de impacto financeiro, apesar de implicar em aumento de gastos públicos. O regime previdenciário dos parlamentares é financiado com contribuições dos próprios beneficiários e do Congresso Nacional.

A proposta foi assinada por Hugo Motta e pelos representantes dos partidos PT, PL, União Brasil, PP e PSD na Mesa Diretora. Apenas o representante do MDB não endossou o texto.

A movimentação em torno da proposta ocorre em um momento de forte cobrança por parte de Motta ao governo federal por medidas de contenção de gastos. Na segunda-feira, em um evento com empresários, o presidente da Câmara defendeu a criação de um “novo modelo de Estado”, que segundo ele deve ser “mais eficiente, menos perdulário, com serviços de melhor qualidade, instituindo a meritocracia e aumentando a eficiência do funcionalismo público”.

Curiosamente, nesta quarta-feira (11), partidos como União Brasil e PP — que apoiam o projeto — também cobraram do governo Lula ações para redução de despesas e se posicionaram contra qualquer aumento de impostos.

*com informações da CNN

« Voltar

ELEIÇÃO

Veneziano diz que é zero a chance de aproximação a um palanque de Bolsonaro na PB

NO SERTÃO

Adriano confronta Gervásio sobre politicagem em hospital no Sertão

Veja também...

NA PARAÍBA

33 deputados da ALPB assinam nota contra tarifa de Trump

NO SERTÃO

Tradição: queijo de manteiga produzido por quatro gerações é destaque no João Pedro de Várzea

NO SERTÃO

Foragido da justiça de Patos desafiou policiais para troca de tiros antes de ser recapturado