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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou na noite desta quarta-feira (29) a sanção dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e reforçou o discurso sobre a soberania do país.
Hugo afirmou que "como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores".
Em postagem no X (antigo Twitter), o presidente da Câmara citou que a democracia brasileira é composta pelos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e que as instituições atuam com "independência e harmonia, como estabelece a Constituição".
"Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores", completou Hugo Motta.
O governo de Donald Trump anunciou na tarde desta quarta a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida prevê sanções econômicas ao ministro e pessoas próximas.
Flávio Dino, colega de Moraes, prestou solidariedade.
Por nota, o ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia Geral da União), afirmou que a medida “representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
Messias ressaltou que “todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas”.
Já o ministro Vinicius Marques de Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), disse que a sanção é um "ato político inaceitável".
"A medida fere frontalmente a soberania do Brasil e busca intimidar instituições que atuam de forma independente e em estrita observância à Constituição de 1988", frisou.
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