O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, participou nesta terça-feira (29) da abertura da 6ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, realizada em Genebra, na Suíça. Em um discurso firme e diplomático, Hugo defendeu o fortalecimento do multilateralismo, o papel das instituições legislativas na promoção da paz e o protagonismo do Brasil na pauta do desenvolvimento sustentável e da inovação tecnológica.
Em um momento em que o mundo vive “crescente tensão geopolítica, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo”, o parlamentar brasileiro ressaltou que os desafios atuais — como as mudanças climáticas e a transformação digital — exigem “mais, e não menos, diálogo, cooperação e diplomacia”.
O presidente lembrou que a conferência ocorre no ano em que se celebram os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e da criação da Organização das Nações Unidas. Para ele, é preciso renovar as instituições internacionais para que sejam “mais representativas, eficientes e eficazes para todos”.
Sustentabilidade em destaque
O presidente da Câmara apresentou as principais iniciativas legislativas brasileiras voltadas à sustentabilidade e à transição energética. Entre os marcos mencionados estão as leis do Hidrogênio Verde, do Combustível do Futuro, da Mobilidade Sustentável, da Energia Offshore e do Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
“Essas ações demonstram o compromisso do Parlamento brasileiro com uma economia de baixo carbono e com o futuro do planeta”, afirmou. Ele também destacou que a cidade de Belém (PA) sediará a COP30, em novembro, e anunciou que estão em curso tratativas com a União Interparlamentar para uma reunião parlamentar no contexto da conferência climática.
Regulação da Inteligência Artificial
No campo da inovação, Hugo reforçou que o Congresso brasileiro está avançando no debate sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial, com foco na proteção de direitos, estímulo à inovação e mitigação de riscos.
Outras propostas, segundo ele, buscam proteger crianças e adolescentes e prevenir crimes virtuais, promovendo um uso ético e consciente das novas tecnologias.
Comércio justo e resposta ao protecionismo
Ao abordar a pauta comercial, Hugo Motta mencionou a recente aprovação da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder com firmeza, mas com serenidade, a práticas discriminatórias impostas a seus produtos por outros países. Segundo o parlamentar, a legislação visa preservar o interesse nacional frente ao aumento de medidas unilaterais e protecionistas.
Cooperação entre parlamentos
O presidente da Câmara ressaltou ainda o papel estratégico da diplomacia parlamentar na atual conjuntura internacional. Ele citou como exemplos a realização da 10ª Cúpula do P20, em parceria com a União Interparlamentar, e o Fórum Parlamentar do BRICS, sediado em Brasília no último mês de junho.
De acordo com presidente da Câmara, o objetivo foi fortalecer "a cooperação entre parlamentos e ampliar a representatividade do Sul Global”.
Compromisso com a paz e os direitos humanos
Encerrando sua fala, Hugo Motta conclamou os presidentes de parlamento de todo o mundo a assumirem o papel de guardiões da democracia, defensores da Carta das Nações Unidas e promotores do desenvolvimento sustentável.
“Temos que ser os arquitetos de um futuro em que a razão deve prevalecer sobre a força, em que o entendimento substitua a confrontação, em que construamos pontes e não muros. Só assim conseguiremos um mundo pacífico, resiliente, justo e sustentável para todas as nações”, afirmou.
A 6ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento é promovida pela União Interparlamentar (UIP) em parceria com a ONU e reúne líderes legislativos de todo o mundo para debater o papel dos parlamentos na governança global e no enfrentamento dos principais desafios contemporâneos. O evento segue até o dia 31 de julho.
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