O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), reafirmou, nesta segunda-feira (14/7), que o ex-presidente teria lido e feito alterações em um texto com o objetivo de supostamente reverter os efeitos da eleição de Lula (PT) em 2022, que ficou conhecido como “minuta do golpe”.
Cid voltou a depor ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde e fala como informante do juiz na oitiva que trata das ações dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista.
Ao falar da minuta, Cid garantiu ainda que Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro para Assuntos Internacionais, estava presente na discussão e que seria um dos autores da minuta, junto a um jurista que ele não lembra o nome. “Esse documento basicamente era composto de duas partes. A primeira parte é nos considerandos, já foi discutida à beça sobre isso aí, e uma segunda parte é um artigo de ações e determinações que deveriam ser tomadas”, disse Cid.
“Os considerandos basicamente eram possíveis interferências que o TSE e o Supremo Tribunal Federal fizeram durante o processo eleitoral. (…) esse documento em si, propriamente dito, ele basicamente era composto de prisão de autoridades e decretação de novas eleições e algumas medidas relacionadas a ações em torno disso aí”, resumiu Cid sobre a “minuta do golpe”.
O ex-ajudante de ordens também reafirmou, confirmando depoimentos anteriores, que uma primeira versão do documento previa a prisão de autoridades várias, como o então presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, mas que a versão editada por Bolsonaro teria ficado mais enxuta e prevendo apenas a prisão de Moraes, então presidente do TSE.
Durante a manhã, o juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, Rafael Henrique, ouviu as testemunhas de acusação intimadas pela Procuradoria-Geral da República. No período da tarde, Cid será ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz a oitiva da tarde após ausência pela manhã.
Antes de Cid, falaram as testemunhas da PGR Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara, sem a presença do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrem até 21 de julho e podem ser acompanhadas pela imprensa na sala de sessões da Primeira Turma. Já as do núcleo 3 estão previstas para o período de 21 a 23 de julho, na sala de sessões da Segunda Turma. As do núcleo 4 são realizadas em 15 e 16 de julho, também na Segunda Turma. Todas as sessões começarão às 9h.
Os trabalhos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é praxe nas ações penais do STF, e serão realizados por videoconferência. As defesas e os representantes da PGR poderão acompanhar e formular perguntas aos ouvidos – ao todo, são 178 testemunhas.
Embora a indicação dos nomes seja uma prerrogativa dos réus, alguns foram vetados por Moraes, como os filhos do ex-presidente Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Enquanto o vereador carioca foi indiciado no inquérito da Abin paralela, Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os integrantes do núcleo 2 são acusados de ter usado a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2022, especialmente no Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.
Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com o projeto para decretar estado de sítio no país.
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