A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 1990/24) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma.

A proposta já tinha sido aprovada no Senado, mas terá de voltar para avaliação dos senadores por ter sido aprovada com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

A emenda, do relator naquela comissão e na de Constituição e Justiça, deputado Pedro Campos (PSB-PE), autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo da Caatinga. À semelhança do Fundo Amazônia, o Fundo da Caatinga poderia atrair recursos internacionais.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara, Pedro Campos disse que a Caatinga é vista como um bioma sem vida devido às secas frequentes:

“Mas a gente tem visto avançar estudos e pesquisas que mostram o contrário disso. Já existem catalogadas dentro da Caatinga quase 5 mil espécies de animais, mais de mil espécies de plantas, uma biodiversidade impressionante. Algumas dessas espécies acontecem apenas no Brasil e apenas nesse bioma da Caatinga. Isso nos dá um potencial, do ponto de vista de recursos genéticos, muito importante. Além disso, tem também a questão da captura do carbono. Um estudo da Unesp apontou que, em 2022, 48% da captura de carbono realizada por biomas do Brasil foi feita pela Caatinga.”

A política para recuperação da Caatinga estabelece quatro eixos principais: incentivar a recuperação de áreas degradadas; ampliar a produção sustentável de alimentos; fortalecer a segurança hídrica no bioma; e impulsionar a bioeconomia na região.

A Caatinga se estende por oito estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, representando aproximadamente 10% do território nacional, segundo o IBGE.