Com exceção de Perilima e Sport Lagoa Seca, todos os demais clubes que participaram do Campeonato Paraibano de 2020 possuem, a partir de hoje, nove dias para buscar a regularização junto ao Governo do Estado e Ministério Público para que haja a liberação de cotas de patrocínio estatal, pelo programa Paraíba Esporte Total, referente a competição.

Nesta segunda-feira (21), os secretários Marialvo Laureano, da Receita, Hervázio Bezerra, do Esporte, Letácio Guedes, da Controladoria Geral, e o procurador adjunto Paulo Márcio, se reuniram para tratar da liberação dos valores para os clubes ainda no exercício fiscal de 2020. Isto porque, na semana passada, os clubes participantes do estadual – menos o Botafogo-PB -, assinaram um termo declarando a impossibilidade da realização do Campeonato Paraibano de 2021 caso a verba estatal não fosse liberada.

Pressionado pelos clubes, o secretário Hervázio Bezerra chegou a afirmar que o Governo do Estado está empenhado para solucionar as pendências o quanto antes, principalmente no contexto da pandemia do Novo coronavírus que acabou prejudicando também os esportes e a arrecadação de renda. No entanto, segundo Marialvo Laureano, a solução só será possível com a colaboração dos clubes.

– Com relação ao repasse dos recursos para os times, ficou fechado que os times que não têm pendência, que a Perilima e o Sport Lagoa Seca. Os dois têm direito a receber os recursos do programa. Os outros clubes só poderão receber se assinarem o acordo de leniência. Temos duas semanas para resolver esses problemas. Os que conseguirem resolver até o final do ano, ainda poderão receber os recursos – declarou o secretário de Estado da Receita, em entrevista ao programa Cabine Esportiva, da Rádio Tabajara

Na tentativa de agilizar o processo, ficou decidido que os clubes poderão fazer a apresentação de gastos de forma on-line através de uma plataforma disponibilizada pelo Governo do Estado.

Vale lembrar que a raiz do imbróglio foi gerada por fraudes no antigo programa de incentivo do governo, o Gol de Placa. Com a comprovação dos desvios, o programa foi reformulado e substituído pelo Paraíba Esporte Total. Porém, o montante desviado ainda precisaria ser devolvido, como ficou acordado entre as entidades e o Ministério Público da Paraíba.

Botafogo-PB e Nacional de Patos já dialogam com o Ministério Público para conseguir o acordo e a liberação de suas respectivas verbas. Enquanto isso, Campinense, Treze, Atlético de Cajazeiras, CSP, Sousa e São Paulo Crystal precisam correr contra o tempo para assinar o acordo de leniência e comprometerem-se a devolver os valores recebidos de maneira indevida após fraudes no Gol de Placa.

As equipes devem procurar a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para que o levantamento das pendências seja realizado. Em seguida, tendo conhecimento da dívida, os responsáveis pelos clubes devem assinar o acordo.

Juridicamente o acordo de leniência é o meio pelo qual pessoas jurídicas que reconhecem a prática de atos lesivos, como corrupção e fraude, podem obter benefícios em troca da colaboração efetiva para a apuração das irregularidades. Como resultado da colaboração, os clubes podem, inclusive, conseguir redução das sanções aplicadas.