O juiz substituto da 5ª Vara das Garantias de Patos, Osmar Caetano Xavier, determinou, após audiência de custódia realizada na última sexta-feira (25), a internação provisória, Leonardo Silva e Cavalcante, de 40 anos, acusado de atear fogo em sua própria residência onde reside com os pais na Rua José Mendes, bairro Santo Antônio, em Patos-PB.
Ele foi internado provisoriamente após atear fogo, incêndio este, considerado criminoso, que por pouco não terminou em tragédia.
Como o município não conta com um hospital psiquiátrico de referência, a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE), que está à frente das investigações, acionou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). No entanto, o órgão informou que não possui estrutura para a internação ou custódia de pacientes involuntários.
Leonardo foi autuado por tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio e incêndio criminoso após ser detido pela polícia ainda no local do incidente na última quinta-feira, dia 24 de abril.
O deferimento determinando o encaminhamento imediato foi assinado nesta segunda-feira (28) pela juíza Isabella Joseanne. Diante da situação, Leonardo foi transferido para o Hospital Regional de Patos, onde permanece sob custódia.
"Diante desse contexto, considerando a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica do custodiado, a inexistência de estrutura adequada no CAPS para atendimento da demanda específica apresentada e a aptidão do Hospital Regional de Patos para o acolhimento e tratamento de casos dessa natureza; DEFIRO o pedido e determino o IMEDIATO ENCAMINHAMENTO do custodiado Leonardo Silva e Cavalcante para o Hospital Regional de Patos, a fim de que receba o devido atendimento médico-hospitalar necessário à contenção do surto psicótico e à preservação de sua saúde." - diz um trecho da decisão da Dra. Isabella Joseanne.
A juíza também determinou que relatórios médicos periódicos, com intervalos de 30 dias, deverão ser enviados ao juiz responsável para avaliação da continuidade da medida.
"Ainda, determino que o custodiado permaneça sob acompanhamento médico no Hospital Regional enquanto se fizer necessário ao seu restabelecimento, devendo ser realizada reavaliação médica do quadro clínico a cada 30 (trinta) dias, com remessa dos respectivos
relatórios a este Juízo para acompanhamento." - finalizou.
Durante depoimento, Leonardo afirmou já ter sido internado mais de 60 vezes, revelando um histórico preocupante de transtornos mentais e reforçando a necessidade urgente de acompanhamento psiquiátrico especializado.
A expectativa das autoridades é de que ele seja, em breve, transferido para uma unidade de saúde mental de referência, possivelmente localizada em Campina Grande. A situação reacende o debate sobre a estrutura da rede pública de saúde mental na região e os desafios na garantia de segurança e tratamento adequados para pacientes com transtornos graves.
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