O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, publicou um novo decreto, nesta segunda-feira (29), que flexibiliza o funcionamento de uma série de estabelecimentos comerciais. O município, localizado no Sertão paraibano, está com bandeira laranja, que permite apenas o funcionamento de atividades essenciais, e acumula 1.340 casos confirmados e 51 óbitos por Covid-19 até este domingo (28), o quinto maior número do estado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com o decreto, os shoppings centers e galerias estão autorizadas a reabrir a partir da próxima segunda-feira (6), em horários habituais (sem atividades dos cinemas, auditórios, praça de alimentação e áreas de jogos suspensos). Também foram liberadas as atividades físicas ao ar livre (praças, avenidas, canal do frango, terreiro do forró), sempre com uso de máscaras e obedecendo o distanciamento entre as pessoas.
Entretanto, até o domingo (05), shoppings centers deverão funcionar, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de delivery, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive thru), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.
Segundo Ivanes Lacerda, as regras foram definidas após reunião com a Associação Comercial e Industrial de Patos, setor que tem pressionado a gestão municipal para retomada das atividades comerciais devido à crise econômica ocasionada pelo isolamento social imposto como medida de prevenção ao avanço do novo coronavírus.
Já para a partir desta segunda-feira, o novo decreto permite o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços abaixo relacionados, além de feiras livre, mercados públicos, clínica de estética, salões de beleza obedecendo todas as questões de higiene e segurança.
Os estabelecimentos considerados essenciais, conforme rol taxativo abaixo, ficarão restrito ao horário máximo de funcionamento de até às 22 horas:
Já a partir desta quarta-feira (1°), de acordo com o documento, fica autorizada a abertura de lojas de varejos e serviços no centro e nos bairros das cidades, em horário comercial, 08hs às 18hs, monitorando entrada e saída dos consumidores, permanência com uso de máscara, disponibilização de álcool gel, barreiras sanitárias em tapete umedecido com água sanitária ou similar. A permanência de uma pessoa a cada 4m², incluindo funcionários, colaboradores e consumidores.
Fica também autorizado o retorno dos treinos pelos times de futebol do campeonato paraibano de futebol, respeitando o plano de retomada do futebol paraibano, expedido pela Federação Paraibana de Futebol, bem como orientação do Estado da Paraíba, utilizando para tanto o Estádio Municipal José Cavalcante, sendo vedado o treinamento em academias ou ambientes fechados.
A infração a quaisquer dos dispositivos desta normativa acarretará cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata do estabelecimento, com encaminhamento do auto de infração para os órgãos de fiscalização para a devida apuração.
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