A promotora substituta do Ministério Público Estadual (MPE) da Comarca de Teixeira-PB, Mariana Neves Pedroza Bezerra, expediu uma recomendação no sentido de os prefeitos das cidades que compõem a Região da Serra de Teixeira, aumentem as vagas existentes nos cemitérios locais como forma de garantir vagas para àqueles que porventura venham morrer em decorrência da pandemia do coronavírus.

Ela pede ainda que os gestores municipais adotem uma série de providências, uma das preocupações da procuradora de justiça diz respeito aos espaços físicos dos cemitérios, inclusive recomenda que monitorem se há covas suficientes e promovam a expansão física dos cemitérios.

Para Mariana, é necessário que se aumentem as ações de combate a pandemia para que toda a população esteja ciente das medidas adotadas.

A promotora pede que os gestores municipais monitorem se há covas suficientes e promovam a expansão física dos cemitérios em caso de necessidade, e que as ações sejam tomadas sem alarde á população, a fim de evitar pânico, haja vista se tratar de um tema sensível.

As sugestões foram expedidas através de oficio emitido aos gestores na quarta-feira (20), e consideram as orientações expressas pelo Ministério da Saúde com relação ao manejo dos corpos no contexto do novo coronavírus.

O pedido inclui as cidades de Teixeira, Cacimbas, Mãe D'água, Matureia, Desterro, e cita ainda a construção e novas estruturas para caixões tipo gavetas, ou valas para sepultamento.

O Ministério Público solicita que os prefeitos divulguem as regras legais e as orientações específicas dos governos federal e estadual relacionadas à atestação de óbito, ao traslado de corpos e aos sepultamentos.

Além disso, que elaborem planejamento específico para o período de pandemia que contemple as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos e as demandas acrescidas de assistência social, observando, ainda, a demografia do município, com a ampliação da capacidade de atendimento.

A promotora está ainda cobrando das gestões providências urgentes, a exemplo de um levantamento da média de sepultamentos para o período do ano antes da pandemia; a perspectiva de óbitos para o município em face da pandemia, considerando as projeções disponíveis; a quantidade de profissionais envolvidos nas atividades de sepultamento; e as medidas a serem adotadas em caso de adoecimento destes profissionais.

Além disso, recomendou que as cidades respeitem a orientação sanitária de não haver velórios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeito de haver sido causado pela infecção. “Em casos assim, a norma é que os sepultamentos aconteçam no menor espaço de tempo possível. Ela também cobrou que os coveiros estejam capacitados para situações desta natureza e observando as regras de segurança próprias.”