Desvios no Padre Zé: veja o que diz Gaeco sobre participação de 16 citados em nova denúncia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou mais uma vez o esquema criminoso instalado no Hospital Padre Zé (HPZ) e o Instituto São José (ISJ), organizações voltadas ao atendimento filantrópico.

Nesta nova denúncia, o MP citou os nomes do ex-secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, e da atual secretaria da pasta, Pollyanna Dutra, acusados de receber propinas e participar da aprovação de contratos fraudulentos.

Também foi denunciado o ex-diretor da unidade, Padre Egídio, considerado o "cabeça" da suposta organização criminosa.

A denúncia detalha como seria a participação de 16 investigados, com acusações de integrarem organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e peculato.

Abaixo um resumo da participação de cada denunciado, de acordo com peça do Ministério Público Estadual.

1. Padre Egídio de Carvalho Neto

Papel: Chefe da organização criminosa.

Acusações: Centralizava decisões administrativas e financeiras no Hospital Padre Zé (HPZ), Instituto São José (ISJ) e Ação Social Arquidiocesana (ASA). Coordenava desvios de recursos públicos e privados, recebia propinas e acumulava patrimônio incompatível, incluindo imóveis e bens de luxo.

2. Jannyne Dantas Miranda e Silva

Papel: Diretora administrativa do HPZ/ISJ.

Acusações: Viabilizava contas fraudulentas e falsos relatórios, assegurando a aprovação de prestações de contas. Recebia e repassava propinas, garantindo o funcionamento do esquema.

3. Amanda Duarte Silva Dantas

Papel: Tesoureira do HPZ/ISJ.

Acusações: Gerenciava os fluxos financeiros ilícitos, recebia propinas e as redistribuía conforme orientação de Egídio Neto. Mantinha controle escritural dos valores desviados.

4. Andrea Ribeiro Wanderley

Papel: Responsável pelos convênios e prestações de contas no HPZ/ISJ.

Acusações: Facilitava a aprovação de contas fraudulentas e intermediava o contato entre fornecedores e gestores para assegurar a continuidade do esquema.

5. Tibério Limeira

Papel: Ex-secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SDH).

Acusações: Autorizava e aprovava convênios fraudulentos do Projeto Prato Cheio, recebendo propinas através de intermediários.

6. Pollyanna Werton Dutra

Papel: Sucessora de Tibério na SDH.

Acusações: Continuou os mesmos esquemas de desvios e recebimento de propinas, justificando pagamentos ilícitos.

7. Iurikel Souza Marques de Aguiar

Papel: Gestor de convênios na SDH.

Acusações: Aprovava prestações de contas fraudulentas, ignorando irregularidades. Recebia propinas diretamente ou via intermediários.

8. Kildenn Tadeu Morais de Lucena

Papel: Líder do núcleo de empresas fornecedoras.

Acusações: Coordenava empresas de fachada que forneciam serviços ao HPZ e desviavam recursos por meio de notas fiscais fraudulentas.

9. Sebastião Nunes de Lucena

Papel: Pai de Kildenn e administrador de empresas envolvidas no esquema.

Acusações: Facilitava os desvios de recursos gerenciando formalmente empresas do núcleo de Kildenn.

10. Sebastião Nunes de Lucena Júnior

Papel: Irmão de Kildenn e sócio em empresas fornecedoras.

Acusações: Emitia notas fiscais fraudulentas e participava do esquema de devoluções ilícitas.

11. Mariana Inês de Lucena Mamede

Papel: Proprietária de empresa de fachada vinculada ao núcleo de Kildenn.

Acusações: Formalmente administrava uma empresa usada para desviar recursos.

12. Maria Cassilva da Silva

Papel: Proprietária de empresa vinculada ao núcleo de Kildenn.

Acusações: Emissão de notas fiscais fraudulentas para formalizar desvios.

13. José Lucena da Silva

Papel: Ex-proprietário de empresas envolvidas no esquema.

Acusações: Facilitava desvios e gerenciava empresas que forneciam bens superfaturados ou inexistentes.

14. João Ferreira de Oliveira Neto

Papel: Filho de José Lucena e proprietário de empresa fornecedora.

Acusações: Responsável por intermediar pagamentos de propinas e repassar valores desviados.

15. Fillype Augusto Lima Bezerril

Papel: Genro de José Lucena e proprietário de empresa fornecedora.

Acusações: Emitia notas fraudulentas e gerenciava a devolução de recursos ao esquema.

16. João Diógenes de Andrade Holanda

Papel: Gestor de empresas de fornecimento de produtos médicos e hospitalares.

Acusações: Emitia notas fiscais falsas e participava de desvios, gerenciando repasses ilícitos.

 

Representação visual da estrutura do suposto esquema, segundo MP.. Laerte Cerqueira

O que dizem os citados

A secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Dutra e o secretário de Administração do estado, Tibério Limeira, publicaram notas na manhã desta sexta-feira (17), em resposta às acusações apresentadas à Justiça pelo Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – Gaeco acusando aos dois de terem recebidos propina por empresas contratadas como fornecedoras do programa Prato Cheio e de itens ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Em sua nota, Pollyana informou que não teve acesso à denúncia publicizada pela imprensa paraibana e que caso haja uma denúncia envolvendo o seu nome, ela agirá para comprovar a ausência de participação da secretaria em qualquer ilicitude. Pollyana encerra seu texto garantindo que está à disposição do Ministério Público e de outros órgãos para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

Já Tibério, afirma em sua nota que a denúncia apresentada se baseia em documentos que “não guardam a menor confiança, visto que não passam de manuscritos sem qualquer validade legal, podendo ter sido produzidos por qualquer pessoa e em qualquer tempo, com objetivos de imputar a alguém um ilícito”. O secretário também garantiu que está à disposição do Ministério Público e se diz tranquilo e confiante na realização da Justiça.

Confira nota da secretária Pollyanna Werton Dutra na íntegra:

A secretária Pollyanna Werton se pronunciou por meio de sua assessoria informando que, até o presente momento, não teve acesso à denúncia ventilada pela imprensa, desconhecendo o conteúdo e os supostos fatos narrados na matéria.

Ressalta-se que a conduta da Secretária Pollyanna Werton sempre foi retilínea, inexistindo qualquer mácula durante toda sua vida pública. Caso se confirme a existência de tal denúncia, será comprovada a ausência de participação da secretária em qualquer suposto ilícito.

Mais uma vez, colocamo-nos à disposição do Ministério Público e demais órgãos de controle para contribuir com o esclarecimento dos fatos e a consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes.

Leia abaixo a nota de Tibério:

NOTA PÚBLICA

Venho a público esclarecer que a denúncia contra mim apresentada está montada em supostos documentos que não guardam a menor confiança, visto que não passam de manuscritos sem qualquer validade legal, podendo ter sido produzidos por qualquer pessoa e em qualquer tempo, com objetivos de imputar a alguém um ilícito.

Durante todo o processo, coloquei-me à disposição do Ministério Público, inclusive formalizando pedido para colaborar com o esclarecimento dos fatos, mas, lamentavelmente, nunca fui chamado.

Mantenho minha tranquilidade e confiança de que a justiça prevalecerá, trazendo à luz a verdade e reafirmando minha trajetória pautada pela ética e pela responsabilidade pública.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2025.
Tibério Limeira

Ainda não conseguimos declarações dos outros citados, mas assim que tivermos, faremos o registro aqui.

Contexto do esquema

O esquema criminoso, desmantelado pela Operação Indignus, envolvia contratos superfaturados, emissão de notas fiscais fraudulentas e o desvio de recursos públicos destinados à população em situação de vulnerabilidade. A investigação revelou que grande parte dos valores era desviada para enriquecimento ilícito dos envolvidos.

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