Por Jornal da Paraíba Segunda-Feira, 1 de Junho de 2020
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A Paraíba será contemplada com cinco Centros Comunitários de Referência para testagem e identificação precoce de casos de síndrome gripal ou covid-19. Os locais foram instituídos pelo Ministério da Saúde através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º). Os espaços serão instalados em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita em áreas de comunidades e favelas.
O incentivo financeiro mensal para implantação dos centros de referência será de R$ 60 mil para centros em localidades com população entre 4 mil e 20 mil pessoas e de R$ 80 mil para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas.
Conforme a portaria, os centros deverão atuar de modo complementar às equipes que trabalham na atenção primária à saúde e funcionar em locais de fácil acesso à população, como estabelecimentos de saúde, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espaço e condições sanitárias adequados.
Os Centros poderão estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nas comunidades e favelas, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.
As unidades deverão ter funcionamento mínimo de 40 horas semanais e garantir um somatório de carga horária mínima semanal por categoria profissional, entre médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem.
As equipes farão ainda o monitoramento de pessoas que estão em grupos de risco, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e encaminhamento dos casos graves, além de manter a população informada sobre medidas de prevenção.
O custeio tem caráter temporário, com vigência nas competências financeiras de maio a setembro de 2020. Os estabelecimentos de saúde estruturados para funcionamento como centros comunitários de referência para enfrentamento a covid-19 deixarão de receber os recursos referentes à Portaria nº 430/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece custeio para unidades básicas de saúde e de saúde da família que estão funcionando em horário estendido para enfrentamento à pandemia.
As unidades também não receberão recursos de outras estratégias de enfrentamento da covid-19 no âmbito da Atenção Primária à Saúde e terão suspensos, de forma temporária, os repasses do Programa Saúde na Hora.
Também será concedido um adicional de R$ 5 por pessoa com informação cadastral atualizada no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab).
A meta é incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco para a covid-19, para subsidiar os serviços de busca ativa e monitoramento remoto.
| Município | População residente em aglomerados subnormais segundo IBGE 2010 |
População residente em aglomerados subnormais segundo IBGE 2010 (com ajuste de 50%) |
| Bayeux | 7.835 | 11.753 |
| Cabedelo | 2.090 | 3.135 |
| Campina Grande | 29.039 | 43.559 |
| João Pessoa | 91.351 | 137.027 |
| Santa Rita | 612 | 918 |
