Secretários municipais de saúde, reunidos nesta terça-fera em reunião ordinária da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, apresentaram uma resolução, de nº 37/2018, solicitando ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)) e à CGU – Controladoria Geral da União, a realização de uma auditoria no Município de Patos.

Patos é referência em vários serviços de média e alta complexidade para a regional, mas, segundo os secretários que assinaram o pedido de auditoria, desde janeiro do ano passado  não não vem cumprindo o que foi pactuado em exames de imagem, gerando grande demanda reprimida dos usuários, que não tiveram acesso nesse período às consultas. Os gestores alegam que foram diversas iniciativas para a resolução do problema sem que houvesse interesse da administração patoense.  

Na referida resolução, a CIRs pede qure os órgãos fiscalizadores, verifiquem as instalações físico-funcionais e a assistência prestada aos usuários do SUS que são encaminhados para exames de imagens; análise de documentos, registros em fica, encaminhamentos, prontuários, produção hospitalar, ambulatorial, análise de aplicação dos recursos financeiros pactuados, repassados pelos municípios a Patos, dentre outras.

José Ruclenato Gomes, presidente da CIR’s, diz que a Comissão decidiu pedir uma auditoria para Patos, por este não atender como deveria a demanda por serviços de média e alta complexidade da região, composta por 24 municípios, que estão tendo sérios prejuízos. “Há um ano e quatro meses não é oferecido um exame de raio X, tomografia, mesmo assim o Ministério da Saúde transferindo recursos para a Patos, sendo inadmissível que venha recebendo nossos recursos sem oferecer os serviços”, comenta Ruclenato.  

Dos municípios referenciados por Patos, este recebe por ano R$ 3,2 milhões, transferidos pelo Ministério da Saúde, segundo aponta o presidente da CIRs. Diz que muitas vezes essas gestões são obrigadas a tirar recursos do FPM para bancar os serviços que deveriam sere oferecidos por Patos. “Infelizmente foram muitas tentativas para resolvermos essa questão e essa resolução foi a última instância, com o pedido de uma auditoria”, acrescentou.

Rosângela Ferreira, secretária municipal de Saúde de Passagem, reclama que o município já paga exames a Patos, que não cumpre o que foi acordado na PPI. “Para não deixar a população sem acesso a esses serviços, usamos dinheiro do FPM, que deveria ser usado em outras áreas”, afirma Rosângela.

A secretaria adjunta de saúde de Patos, Dayanne Nóbrega, explica que Patos respeita a resolução da CIRs, uma decisão de colegiado. Diz que vê a situação com certa preocupação, por Patos ser polo, referência e que deveria dar respaldo para os municípios menores da região, mas que por problemas diversos isso não ocorreu ano passado. “Somos cientes do problema, da necessidade da população, tanto de Patos como dos demais municípios, e estamos tentando resolver a todo custo”, explica Dayanne.

Com relação à auditoria, explica que ela será bem recebida e serão mostradas as dificuldades financeiras, de contratualização com as clínicas, que não querem trabalhar com as prefeituras por não aceitarem a tabela dos serviços pagos pelo SUS. Acrescenta que não existe clínica nenhuma que queira receber R$ 6,00 por uma exame de raio X, que não cobre sequer despesas com energia, segundo a ela revelado por um dos proprietários. “As clínicas não querem participar de licitações devido à defasagem da tabela do SUS. Já realizamos várias licitações mas elas não se sentem atraídas pelos valores e não participam”, diz Dayanne. Ela acrescenta que muitos exames estão sendo realizados via demanda jucial, o que respalda o pagamento para o município.

Ela informa que no próximo dia 2 de maio, às 9h da manhã, no auditório do Samu, provavelmenete com a presença do prefeito Dinaldinho e todos os secretários de saúde da região, para debater e tentar encontrar solução para esse problema da pactuação dos serviços.