A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 26 anos par o general Walter Souza Braga Netto pela condenação no julgamento da trama golpista. O regime inicial foi regime inicial fechado.

Moraes propôs uma pena seis meses maior, mas acolheu uma proposta de cálculo do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que diminuiu a pena em um semestre.

Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.

General Braga Netto, Comandante Militar do Leste, em 2018 — Foto: Alan Santos/PR

O total de 26 anos é dividido em duas categorias:

• 24 anos de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado); e
• 2 anos de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto).

Além disso, foram fixados 100 dias multa para Braga Netto. Um dia multa equivale ao valor de um salário mínimo.

A pena por cada crime fixada pela Primeira Turma foi:

• Organização criminosa: pena definitiva de 6 anos.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 6 anos e seis meses.
• Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses.
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo cada).
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo).