A Prefeitura de Patos notificou recentemente os comerciantes da cidade para que regularizem as placas publicitárias de acordo com a legislação vigente que recai sobre tal matéria. O prazo dado foi de 20 dias, podendo ser prorrogado para alguns casos.
Diante do exposto, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Patos, João Batista Lopes Rodrigues, esteve, na manhã desta quinta-feira (17), no setor de tributos da prefeitura e conversou com a Diretora de Administração Tributária, Laís Nunes, que se comprometeu em participar de reunião da diretoria da ACIAP, na próxima segunda-feira, às 18h. O objetivo do convite foi para que toda a classe de comerciantes tenha um maior esclarecimento de todos os pontos que estão sendo cobrados e os procedimentos para a referida legalização.
Durante entrevista a imprensa, Batista informou que foi procurado por vários comerciantes preocupados com a situação de suas placas publicitárias, sobretudo aquelas que ficam na parte externa dos estabelecimentos. Ele garantiu que a reunião será de muita importância para que todas as dúvidas sejam tiradas e para que ninguém saia prejudicado.
A jornalista Luciana Rodrigues acompanhou o presidente da Associação Comercial, e na oportunidade também ouviu Laís Nunes sobre os procedimentos a serem adotados, inclusive no tocante a concessão da ampliação do prazo para alguns casos, mediante as condições apresentadas em cada situação.
Laís explicou que há cerca de um mês foi iniciada uma campanha de conscientização sobre os meios de publicidade visual em toda a cidade de Patos. Ela afirmou que a medida surgiu através de uma determinação do Ministério Público, para que as placas sejam regulamentadas, tendo em vista que muitas dessas estão atrapalhando a acessibilidade e a mobilidade urbana.
E pontuou:
- A gente vai analisar casa a caso, e depois dar um parecer, definindo se determinada placa deve ou não mudar de local. Sobre a questão do pagamento de tributos, Laís esclareceu que serão pagos apenas para aquelas placas que ocupam o espaço público.
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