Na sexta-feira, 18 de julho, a Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba (SECULT-PB) divulgou o resultado final do Edital de Fomento a Projetos Culturais, viabilizado com recursos federais da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem como objetivo dar continuidade ao apoio financeiro a artistas e trabalhadores da cultura, iniciado durante a pandemia da Covid-19.
No entanto, a publicação gerou grande polêmica nas redes sociais. Diversos artistas denunciaram, supostamente, a alteração das notas atribuídas na etapa de análise técnica, além da ausência de transparência na divulgação dos pareceres. As principais críticas apontam que não houve acesso igualitário aos documentos avaliativos e que muitos dos recursos apresentados não foram devidamente respondidos.
A inscrição para o edital ocorreu pela plataforma “Prosas”, com resultado preliminar da análise de objeto publicado no dia 30 de maio. Os artistas tiveram um período para interposição de recursos, caso identificassem algum equívoco nas avaliações.
Um dos casos que ganhou repercussão foi o do escritor e artista visual Junior Misaki, que afirma ter recebido notas máximas em todos os critérios, tanto por e-mail quanto na própria plataforma. Porém, ao consultar a publicação do dia 17 de junho, notou que suas notas haviam sido rebaixadas sem justificativa, o que o excluiu da lista de classificados.
“Me deram notas máximas em todos os requisitos, tenho as provas na própria plataforma e no meu e-mail, mas, para minha surpresa, as notas foram alteradas do parecer técnico e me retiraram da classificação para as próximas etapas”, declarou.
Segundo o artista, tentativas de contato com o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, e com a equipe técnica do edital foram ignoradas. “Encaminhei e-mails, falei com o setor responsável, disseram que iriam avaliar, mas o processo seguiu normalmente. O resultado final foi publicado sem errata e sem qualquer resposta aos questionamentos enviados.”
A situação também afetou outros artistas. Em publicações nas redes sociais da SECULT-PB, profissionais da área cultural demonstraram revolta com a condução do processo. O músico Pedro Novaes desabafou: “O projeto que faço parte foi totalmente ilegitimado por uma análise que ignorou critérios previamente estabelecidos. O mais grave é que a mudança nas notas só ocorreu após o recurso da primeira análise, impossibilitando nova contestação dentro do prazo. Não recebemos parecer, justificativa, nem resposta por e-mail. Isso desanima quem dedica dias à cultura paraibana.”
Já a vocalista da banda Ruínas, Aline Alves, relatou situação semelhante: “Estamos com o mesmo problema! Nota máxima no resultado preliminar. Quando saiu o resultado final, adivinhem? Fomos rebaixados e ficamos de fora.”
Até o fechamento desta matéria, a Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba não havia emitido nota oficial ou esclarecimento sobre as denúncias de alteração de notas e a não divulgação dos pareceres técnicos.
« Voltar.jpg)
