CNH sem autoescola: governo divulga regras para instrutor autônomo; entenda

Por Jornal da Paraíba Domingo, 19 de Outubro de 2025
A taxa de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil cresceu 37% na Paraíba, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, cerca de 10,2 mil crianças e adolescentes foram submetidos ao trabalho infantil em 2024, na Paraíba.
A faixa etária mais comum entre as crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil era de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil na Paraíba, conforme análise de dados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o MPT, o aumento desse índice é preocupante e mostra que é preciso intensificar ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, com o apoio e engajamento de toda a sociedade.
“O Brasil registrou um ligeiro aumento de 2,1% no número de trabalho infantil, segundo os dados da Pnad do IBGE. Entre 2023 e 2024, observamos que, na Paraíba, houve um incremento de mais de 10 mil crianças exploradas. Isso é preocupante porque afasta o país da meta de erradicar o trabalho infantil até 2030", comentou o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá.
A pesquisa também comprova que o trabalho infantil diminui a frequência escolar, tendo em vista que enquanto a população de 5 a 17 anos de idade tem 97,5% na escola, entre os trabalhadores infantis a proporção reduz para 81,8%. Essa proporção sofre maior redução à medida que a idade avança, isto é, quanto maior a idade, maior a evasão escolar.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE em 2024 também evidenciam que as vítimas do trabalho infantil têm cor, reflexo do racismo estrutural da nossa sociedade: 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país são negras.
Os dados damostram que houve um aumento de 2,1% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil, em comparação com 2023, atingindo 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária.
Visando combater o trabalho infantil, o projeto 'Prêmio MPT na Escola' foi desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o país. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização, prevenção contra o trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
A proposta é mobilizar, incentivar a produção cultural e, ao final, premiar e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes, assim como reconhecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.