LAGOA DOS PATOS
Após anunciada, o Estado divulgou o processo de abertura de licitação para obra de urbanização da Av. Lagoa dos Patos, obra idealizada pelo prefeito Nabor, que realizou a primeira etapa da obra, e que a partir de agora após licitada será tocada pelo Governo do Estado. Orçada em pouco mais de R$ 3 milhões, a obra com pouco mais de 600 metros de extensão, deverá começar no início de 2024 juntamente com o Hospital de Trauma do Sertão.
Essa é uma obra de grande importância para a mobilidade urbana na cidade e que se tornará uma nova opção de lazer e prática esportiva após a sua conclusão.
LUGAR DE RALLY
Palco por vários anos do Rally dos Sertões, a cidade de Patos será passagem de mais um evento de grande vulto. É que está tudo pronto para a 26ª edição do Rally RN 1500 com Patos sendo uma das rotas. O roteiro está levantado e as cidades definidas. No cardápio, o mesmo calor humano, aquela acolhida maravilhosa do povo nordestino e uma rota linda, dura, exigente e difícil.
17/04 - Muita areia de São Miguel do Gostoso a Guamaré
18/04 - Guamaré até Acari, o mar vai virar sertão
19/04 - Acari, dando um arrodeio e voltando
20/04 - e tome Seridó, de Acari até Patos/PB
Podem esperar muitas trilhas inéditas, muitas pedras e mais areia.
LUGAR PROS AMIGOS
O presidente do Republicanos na Paraíba, deputado federal Hugo Motta, revelou que o partido deve realizar um rodízio na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Paraíba para que os suplentes assumam o mandato. Segundo Hugo, ele e Murilo Galdino, sairão de licença para que Raniery Paulino e Pastor Valdir possam assumir. De acordo com o parlamentar, as licenças se darão de forma simultânea e que, com isso, cumpre o acordo estabelecido internamente no partido.
Já na Assembleia, Hugo informou que os deputados Michel Henrique e Danielle do Vale devem ingressar com licença para que continuem nos mandatos os suplentes Silvia Benjamim e Alexandre de Zezé. Nos próximos dias, devem retornar à Casa, os deputados Branco Mendes e Jutay Menezes.
CAMPO MINADO
E por falar em Republicanos, o partido segue minando outras legendas e se fortalecendo para 2024. O deputado federal Hugo Motta anunciou que irá filiar o prefeito de Santa Luzia Zezé e o vice Chicão, na legenda. Além deles, o pré-candidato a prefeito de Santa Luzia pelo grupo de situação nas eleições de 2024, Henry Lira, também se filiará ao partido. O deputado estadual, Alexandre, filho de Zezé também é filiado ao Republicanos. Zezé e Chicão estavam filiados ao MDB, onde há muitos anos faziam parte dos quadros do partido.
Hugo não revelou a data da filiação, mas deve acontecer no início do próximo ano.
SEM PENSÃO
Em decisão monocrática, o juiz convocado do TJ, Marcos Coelho de Salles, negou pedido para a retomada do pagamento de pensão como viúva de ex-deputado estadual, à deputada Francisca Motta. Ela vinha recebendo o benefício desde 1992, com a morte do esposo, Edvaldo Motta, que atuou na Assembleia Legislativa entre os anos de 1967 e 1987. Com base na Lei nº 4.191/1980, devido decisão consubstanciada na ADPF 793 do STF, que derrubou a concessão de pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-desembargadores, ex-juízes e ex-deputados estaduais, a Secretaria de Estado da Administração suspendeu o pagamento desde o mês de junho.
No pedido de retomada da pensão apresentado por Francisca Motta, ela argumentou, nos autos, que o benefício não foi concedido com base na Lei tratada na ADPF 793, mas amparada na Lei Estadual nº 5.238/90, que era a lei em vigor na data do óbito do segurado. Conforme o Sagres do TCE-PB, o último pagamento da pensão a Francisca Motta foi realizado em maio deste ano, no valor de R$ 33 mil. Além do benefício, ela recebe também a remuneração de R$ 48 mil como deputada estadual.
APROVAÇÃO DE NABOR
O Instituto Patoense de Opinião Pública (IPOP) trouxe mais uma rodada de pesquisa nesta semana na qual revela que o Governo Nabor III é aprovado por mais da metade dos entrevistados.
A aprovação embora pareça num nível não estratosférico, que realmente não está, já que Nabor terminou seu segundo mandato com 86% de aprovação, ainda sim, o coloca numa posição confortável diante da falta de outros bons nomes capazes de minar esta aprovação e de serem capazes de concorrer contra ele em 2024. Quer um exemplo?
VÃ AVENTURA
O empresário José Vieira (Vieirinha) lançou sua pré-candidatura a prefeito de Patos. É mais uma daquelas que nem fede nem cheira. Embora diga que é pré-candidato, não sabe ainda nem qual legenda será capaz de embarcar nessa aventura vã, já que ele ainda não se filiou a nenhum partido, mas garante que disputará o pleito. “Tenho até abril de 2024”, explicou.
Pelo visto, está ficando cada vez mais fácil para o atual prefeito. E a turma que não descansa, já fez até musiquinha.
DURO DESAFIO
O vereador Nandinho soltou o verbo, nesta terça-feira (28), em sessão do legislativo patoense, antes de tirar licença de 121 dias da Câmara de Patos, e desafiou o colega José Gonçalves (PT) após este atacar vereadores por conta de votações, que segundo ele, são contra o povo. Não gostando das afirmações de Zé, Nandinho chamou para o embate, até vias de fato se for o caso, e bradou:
EMENDAS IMPOSITIVAS
A Câmara de Patos aprovou Emendas Impositivas do Legislativo que destinam no total mais de R$ 3,5 milhões para vários setores e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo com estimativa de gastos na ordem de R$ 450.514.210,00 para 2024.
O DESTINO DE CICINHO
O suplente de deputado Cicinho Lima declarou que seu destino político nas eleições de 2024 será definido esta semana. “Meu desejo de administrar Patos continua, mas quem vai decidir isso é o governador João Azevedo”, revelou o secretário Executivo da Cultura do estado.
Na verdade, na verdade, seu destino já está selado, meu nobre, conforme a coluna já antecipara muitos dias atrás quando disse que você não seria mais candidato elencando os motivos para tal. Cicinho, como forma de sair pela tangente, coloca a responsabilidade nas mãos do governador já que assim fica mais cômodo prestar esclarecimento para alguns.
“Mas, já imagino o que ele vai me orientar”, antecipou o filho do saudoso Pinto do Acordeon, admitindo somar forças com o grupo político comandado pelo prefeito Nabor Wanderley.
FORRÓ NO ESPORTE
Nos bastidores, já damos este assunto como “favas contadas” e o apoio de Cicinho ao grupo do prefeito Nabor e sua candidatura à reeleição, abrindo mão, inclusive, da vaga de vice, já é certeza. Nossa coluna conseguiu a informação que ele vai indicar o nome para ocupar a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Patos (SEJUL).
ESTRUTURA DE GOVERNO
Conforme trouxemos na coluna passada, a nova estrutura do governo municipal teve a extinção de algumas secretarias e a constituição de outras. Duas pastas que deixaram de existir foram a de Articulação de Políticas Públicas e Controle Interno que deram lugar para as Secretaria Executiva de Relações Institucionais e Controladoria-Geral do Município – CGM. Esta é, portanto, a nova estrutura organizacional da Prefeitura de Patos:
Da Administração Direta:
Art. 5º A administração direta será constituída dos seguintes órgãos, sem personalidade jurídica e criados em decorrência da desconcentração e da hierarquia:
I - de assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete – SCG;
a.1) Assessoria Especial do Prefeito;
a.2) Secretaria Executiva do Prefeito;
a.3) Secretaria Executiva de Relações Institucionais;
a.4) Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana;
a.5) Secretaria Executiva de Comunicação e Publicidade Institucional - SECOM;
a.6) Subprefeitura do Distrito de Santa Gertrudes.
b) Controladoria-Geral do Município – CGM;
c) Procuradoria-Geral do Município – PGM;
OBS: Todas estas pastas são ligadas ao Gabinete, inclusive, seu orçamento.
II - de gestão:
a) Secretaria Municipal de Administração – SECAD;
b) Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão – SEFPOG; e
c) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SPU.
OBS: Esta última foi criada após desmembramento da Infraestrutura.
III - de execução finalística:
a) Secretaria Municipal de Receita e Administração Tributária de Patos – SMR;
b) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Patos - SEINFRA;
c) Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Patos - SESP;
d) Secretaria Municipal de Agricultura de Patos - SAG;
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Patos - SEMADS;
f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Patos - SDE;
g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Patos - SEMADSH;
h) Secretaria Municipal de Educação de Patos - SEDUC;
i) Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Patos - SEJUL;
i.1) Secretaria Executiva de Juventude
j) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patos – PB-SECULT;
l) Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON de Patos – PB;
m)Secretaria Municipal de Saúde de Patos – PB - SEMUSA;
m.1) Secretaria Executiva da Proteção e Bem-Estar Animal;
OBS: Dentro dessa nova estrutura e nomenclatura de pastas, houve o desmembramento da Cultura com a criação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Patos; a Habitação foi para o Desenvolvimento Social, enquanto que Desenvolvimento Econômico foi acrescido o Empreendedorismo, que no final das contas se torna algo redundante. Outra redundância a nosso ver é a Infraestrutura que agora tem Obras Públicas. Qual secretaria de Infraestrutura já não cuida de obras?
IV - Da Administração Indireta
Art. 6º São entidades da Administração Indireta:
I - Instituto de Seguridade Social do Município de Patos - PatosPrev; e
II - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – STTRANS.
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