O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira (11) uma nova Proposta de Emenda à Constituição para conceder anistia geral aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A iniciativa foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, que reduzia penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, Sóstenes afirmou que a reação à decisão será conduzida pelo Parlamento. “A resposta a esse novo abuso será dada dentro da Constituição e através do Parlamento. Acabo de protocolar uma nova Proposta de Emenda à Constituição pela Anistia”, declarou.

A nova PEC ainda dependerá da coleta de assinaturas para iniciar sua tramitação formal na Câmara dos Deputados. O líder do PL afirmou que pretende mobilizar parlamentares para tentar acelerar a análise da proposta.

“Agora, iniciaremos o trabalho de coleta de assinaturas e mobilização parlamentar para pautar a proposta com a urgência que o tema exige”, disse Sóstenes.

A decisão de Moraes foi tomada no sábado (9) e suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria até que o plenário do STF julgue ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra a norma. A lei havia sido promulgada um dia antes pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).