Câmara de Patos reprova projeto de lei que doaria prédio do Fórum Miguel Sátyro ao Tribunal de Justiça
Por Vicente Conserva - 40 Graus Sexta-Feira, 18 de Março de 2022
O Projeto de Lei do Executivo Municipal de desafetação do terreno e consequente transferência do imóvel onde funciona o Fórum Miguel Sátyro de Patos para o Tribunal de Justiça da Paraíba, foi rejeitado pela câmara. De autoria do prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), matéria foi reprovada por 10 votos contra e 7 favoráveis.
Os vereadores que votaram contra a doação foram: José Gonçalves, Davi Maia, Jamerson Ferreira, Nêga Fôfa, Wila da Farmácia, Josmá Oliveira, Sargento Patrian, Marcos César, Décio Motos e Nandinho.
Favoráveis à doação: Tide Eduardo, Emano, Sales Júnior, Fátima Bocão, Ramon Pantera, Nadir e Ítalo Gomes.
Com o resultado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá realizar as reformas que estava pretendendo no prédio, pois, por questões burocráticas e de lei, o prédio deveria ser do próprio TJPB na sua íntegra.
No dia 02 de julho de 2020, um projeto semelhante 14/2020, enviado pelo prefeito Ivanes Lacerda, foi derrotado na segunda votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Patos após ter sido aprovado em primeira votação.
A repercussão pela aprovação foi tão negativa perante a opinião pública que o projeto foi derrotado por 8 a 7 em sessão ordinária remota da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.
Na última terça-feira, dia 30 de junho, o projeto foi aprovado por maioria simples dos vereadores, porém, gerou tamanha repercussão na sociedade que acabou invertendo o placar na 2ª votação.
A população se mostrou contrária a desafetação em redes sociais, participação em programas de rádios. A principal alegação da sociedade foi o fato de não existir contrapartida do TJ/PB, quantidade de imóveis privados alugados pela Prefeitura Municipal de Patos em detrimento de utilizar seus prédios próprios, necessidade de novo local com mais espaço para sediar o Fórum Miguel Sátyro, falta de discussão entre a comunidade e outros motivos relevantes.