O depoimento da ex-candidata a vereadora por Patos, Ellida Karituanna, esta semana em audiência na 28ª Zona Eleitoral de Patos-PB, pode ser bastante esclarecedor de como o partido MDB agiu para formar sua chapa nas últimas eleições municipais e favorecer uma determinada candidatura.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 0600498-97.2024.6.15.0028, que transcorre na Justiça Eleitoral, foi protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Patos, e pede a cassação da chapa a vereador do MDB e consequente perda de mandato do vereador reeleito Josmá Oliveira, acusando claramente o parlamentar de ter articulado as candidaturas laranjas e fictícia no partido, visando a fraudar o DRAP (Demonstrativo de Regularização de Atos Partidários).
Em depoimento a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, tanto a ex-candidata Luciana Pereira, que desistiu um dia após ter pedido o registro de candidatura, como Ellida Karituanna, declararam que não só eram próximas ao vereador como afirmaram que lhe apoiavam.
Veja a declaração de Ellida Karituanna ao ser questionada pelos advogados de acusação.
Para a acusação, fica claro a ligação entre elas e o vereador que acabou sendo beneficiado por ter sido o único eleito da chapa que colocou apenas 10 candidatos sendo apenas duas mulheres. Ellida que sufragou pífios 27 votos, e Fabíola Farias que obteve míseros 54 votos.
O PDT sustenta que existiram vários indícios de que o MDB teria cometido fraude para beneficiar determinada candidatura de vereador.
Na peça acusatória, os advogados observam ainda “que a candidata desistente, LUCIANA DIAS, sequer chegou a divulgar o lançamento de sua candidatura em suas redes sociais, mas divulgou amplamente o seu apoio incondicional ao candidato à reeleição JOSMÁ OLIVEIRA, conforme print do perfil na rede social Instagram“.
E é justamente o ponto da AIJE que chama mais atenção é o fato de que foi o próprio Josmá quem articulou as candidaturas fictícias e laranjas no partido, visando a fraudar o DRAP, segundo a acusação.
O PDT sustenta que é válido “dizer que o status de "eleito", agora atribuído ao candidato investigado, JOSMÁ OLIVEIRA, só foi possível de alcançar em razão da fraude lançada na lista, resultado das odiáveis "candidaturas fictícias". O diploma que lhe for conferido pela Junta Eleitoral decorrerá, então, da fraude praticada no início da corrida eleitoral.
Para acusação, fica claro que todo esse arcabouço traçado pelo partido teve a participação do então candidato eleito, JOSMÁ OLIVEIRA, que concorria à sua reeleição ao cargo de vereador, e tinha o conhecimento que a ausência de substituição até a data limite poderia acarretar fraude a cota de gênero, como de fato aconteceu.
Os depoimentos dados até agora pelas ex-candidatas a vereadora pelo MDB, deixam a sensação que a situação da chapa emedebista só se agrava diante das falas reveladoras e que podem ensejar na cassação do mandato do único vereador eleito em 2024 pelo partido, Josmá Oliveira.
Para os operadores do direito, tudo está muito evidente e esperam que a Justiça Eleitoral analise bem o arcabouço de provas e os depoimentos que estão corroborando com a tese de que existiram sim candidaturas laranjas e o MDB não cumpriu com a legislação por não registrar o mínimo de 30% de determinado gênero, neste caso, o feminino.
« Voltar
.jpg)
