A Paraíba já acumula 22 denúncias de assédio eleitoral durante a campanha para prefeitos e vereadores de 2024, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (19). O estado está entre os cinco com maior número de queixas no país, ficando atrás apenas da Bahia, São Paulo, Sergipe e Goiás.

Até o momento, o MPT já recebeu 319 denúncias em todo o Brasil, número quatro vezes maior que o registrado no primeiro turno das eleições de 2022, quando houve 68 queixas. Das denúncias apresentadas, 265 são individuais, ou seja, sem repetição da mesma queixa.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, avaliou que, apesar do aumento expressivo no primeiro turno, “não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, declarou.

Casos documentados

O MPT destacou que há casos em várias regiões do país. Entre os exemplos de assédio eleitoral, um dos casos ocorreu em Pedro Leopoldo (MG), onde um candidato a prefeito foi levado ao local de trabalho de uma empresa para fazer campanha. O Tribunal Regional do Trabalho determinou que a empresa se abstivesse de promover eventos políticos sob pena de multa.

Assédio eleitoral e legislação

Assédio eleitoral se configura por práticas de coação, intimidação ou manipulação do voto no ambiente de trabalho. Conforme a legislação, os envolvidos podem ser convocados pelo MPT para prestar explicações e assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC). O descumprimento de liminares ou sentenças judiciais pode levar à prisão.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho.