A cada depoimento colhido pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral de Patos-PB, de ex-candidatas a vereadora pelo MDB na Capital do Sertão, a sensação que se tem é que a situação da chapa emedebista só se agrava diante das falas reveladoras e que podem ensejar na cassação do mandato do único vereador eleito em 2024 pelo partido, Josmá Oliveira.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) número 0600498-97.2024.6.15.0028, transcorre na Justiça Eleitoral protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Patos, que pede a cassação da chapa a vereador do MDB e consequente perda de mandato do vereador reeleito Josmá Oliveira.
Estão sendo apontados vários indícios de que o MDB teria cometido fraude para beneficiar determinada candidatura de vereador.
Nesta terça-feira (29), um dos testemunhos que mais chamou atenção foi o da ex-candidata Eliane Maria Pereira Leite, que participou da audiência que investiga fraudes na cota de gênero nas candidaturas de vereador na chapa do MDB durante as últimas eleições.
A situação se agravou ainda mais a partir de tal depoimento.
A ex-candidata não foi a única a ser ouvida nesta terça-feira com depoimentos que pioraram e muito a situação da chapa, sobretudo do vereador eleito, que segundo interlocutores, ficou bastante aflito ao tomar conhecimento das falas das mulheres.
Ouvidos pela reportagem, advogados que acompanharam o testemunho consideram que as revelações trazidas por elas são devastadoras e comprometedoras.
Eliane é mais uma de tantas que foram colocadas de última hora pelo partido para preencher vagas deixadas por outras figuras do mesmo gênero que entravam e saiam com a maior rapidez, levando-se a crer que as manobras eram de fato para burlar a lei eleitoral.
A série de desistências e impedimentos envolvendo mulheres chegando ao total de sete. A primeira desistência foi da professora Maria Patricia Gonçalves de Sousa Santos, Tia Patrícia, que saiu do páreo para ser vice-prefeita na chapa de Ramonilson Alves. Ela foi substituída por Eliane Maria Pereira Leite que mal entrou e também desistiu.
Entenda o caso:
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Patos protocolou uma AIJE (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL), de Número: 0600498-97.2024.6.15.0028, junto ao juízo da 28ª Zona Eleitoral de Patos pedindo a cassação da chapa a vereador do MDB e consequente perda de mandato do vereador reeleito Josmá Oliveira.
O PDT destaca em farta documentação comprobatória que a chapa está repleta de vícios de origem e total desrespeito à legislação vigente, sobretudo à cota de gênero e candidaturas fictícias que visaram apenas favorecer candidatos.
De acordo com a ação, “o partido em questão apresentou à Justiça Eleitoral, por meio do Processo de Registro de Candidatura nº 0600216-
59.2024.6.15.0028, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 11 homens e 06 mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97. Em razão disso, o respectivo DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) foi deferido e, assim, admitida a participação do candidato e das candidatas na eleição proporcional do corrente ano.
O PDT sustenta que é válido “dizer que o status de "eleito", agora atribuído ao candidato investigado, JOSMÁ OLIVEIRA, só foi possível de alcançar em razão da fraude lançada na lista, resultado das odiáveis "candidaturas fictícias". O diploma que lhe for conferido pela Junta Eleitoral decorrerá, então, da fraude praticada no início da corrida eleitoral.
Delmiro Gomes, advogado autor da AIJE, em entrevista exclusiva ao Portal 40 Graus, afirmou que está convicto que a chapa a vereador do MDB de Patos concorreu nas eleições de outubro último repleta de fraudes com desrespeito à legislação vigente (cota de gênero), e ainda com candidaturas laranjas e fictícias.
De acordo com os advogados, houve clara articulação para formação de uma chapa com candidaturas laranjas e fictícia no partido, visando a fraudar o processo eleitoral.
« Voltar
.jpg)
