O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reacendeu o debate sobre a possível adoção do parlamentarismo no Brasil. Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (4), ele defendeu que o Congresso discuta a mudança do sistema de governo, mas com uma ressalva: o debate não pode ser apressado. Segundo Motta, é preciso tempo para que a população compreenda a proposta e não a veja como uma “usurpação do direito de escolher o presidente da República”.
O parlamentarismo, sistema em que o chefe de governo (primeiro-ministro) é escolhido pelo Parlamento, enquanto o chefe de Estado (presidente ou monarca) tem um papel mais simbólico, é visto por alguns como uma solução para a instabilidade política do presidencialismo. No entanto, a proposta divide opiniões. Enquanto Motta argumenta que o modelo “tem trazido avanços” em outros países, críticos temem que a mudança concentre ainda mais poder nas mãos do Congresso, historicamente marcado por trocas de favores e interesses particulares.
Semipresidencialismo também entra na roda
A discussão sobre o sistema de governo ganhou novos contornos após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defender, em janeiro, a adoção do semipresidencialismo. Nesse modelo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso. Mendes criticou o presidencialismo vigente, apontando as emendas parlamentares como um dos problemas que distorcem a governabilidade.
A proposta do semipresidencialismo já havia sido discutida em 2022, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para analisar o tema. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também manifestou interesse em avançar com a proposta.
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