A Polícia Federal, em parceria com o GAECO (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) e a CGU (Controladoria Geral da União), deflagrou na manhã desta terça-feira (3/12), a Operação FESTA NO TERREIRO 3 com o objetivo de investigar crimes de fraude e direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Nessa fase, foi cumprido 1 mandado de busca e apreensão no município de Campina Grande/PB. O alvo do mandado, segundo a PF, foi um engenheiro que fiscalizava várias obras em municípios paraibanos.

Trata-se de desdobramento da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02/03/2023.

A operação desta terça-feira (3) é um desdobramento de investigações iniciadas em 2 de março do ano passado, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 na cidade de Patos e um em João Pessoa.

Os crimes investigados são os previstos no Art. 337-F do Código Penal (Frustração do caráter competitivo de licitação, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 337-J do Código Penal (Violação de sigilo em licitação, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 337-K do Código Penal (Afastamento de licitante, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 337-L do Código Penal (Fraude em licitação ou contrato, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 1º, §1º, inciso II, da Lei nº 9613/98, Art. 312 do Código Penal (Peculato), Art. 317 do Código Penal (Corrupção passiva), Art. 333 do Código Penal (Corrupção ativa).

A operação foi batizada de Festa no Terreiro, numa referência ao termo usado pelos investigados para o combinar o resultado de licitações.

Os crimes investigados nesta terceira fase são os seguintes:

• Frustração do caráter competitivo de licitação;
• Violação de sigilo em licitação;
• Afastamento de licitante;
• Fraude em licitação ou contrato;
• Corrupção passiva;
• Corrupção ativa.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e a Controladoria Geral da União (CGU) participaram das investigações.

*com informações de Polícia Federal.