Um advogado foi preso nesta quinta-feira (25) por envolvimento em um esquema de corrupção que facilitava a liberação ilegal de presos em presídios da Paraíba. A força-tarefa, composta pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar, agiu com base em investigações da Operação Ergástulo que apontaram a manipulação de documentos e procedimentos legais e administrativos para acelerar processos de progressão de regime e obtenção de outros benefícios penais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Cajazeiras, São José de Piranhas e Marizópolis.
O secretário de administração penitenciária, João Alves, explicou que as fraudes envolviam alegações infundadas de enfermidades, além de remições de penas baseadas em atividades educacionais e laborais que, muitas vezes, não ocorreram ou foram exageradamente reportadas nos registros prisionais. Tais práticas beneficiavam principalmente membros de facções criminosas, comprometendo a segurança do sistema prisional e judiciário regional.
A operação visa desmantelar um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Investigações preliminares revelaram uma organização criminosa utilizando diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos.
Entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.
Além da prisão do advogado, cuja identidade não foi divulgada, a operação também declarou a fuga do diretor do Presídio de Cajazeiras. Foram emitidos e executados sete mandados de busca e apreensão, enquanto as investigações prosseguem para identificar mais envolvidos no esquema.
A operação inclui a execução de cinco mandados de busca e apreensão na cidades de Cajazeiras (3), São José de Piranhas (2) e Marizópolis (2).
“Operação Ergástulo” conta com aproximadamente 22 integrantes do GAECO, 26 agentes da Polícia Civil e 16 da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/PB), bem como o apoio da Polícia Militar, totalizando um efetivo de cerca de 70 agentes públicos.
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