26 pessoas e cinco empresas integram a lista de alvos da Operação Bleeder, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação tem como objetivo reverter ao erário os valores pagos indevidamente na construção de açudes e barragens em municípios paraibanos. Segundo as investigações, foram mais de R$ 20 milhões desviados no orçamento superfaturado e com sobrepreço das obras.
Além de 34 mandados de buscas e apreensão cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal e em Juazeiro do Norte, no Ceará, o Judiciário impôs medidas cautelares a alguns investigados.
Dentre as medidas estão a proibição de se ausentarem da comarca em que residem, ou frequentarem prédios de prefeituras e secretarias, além da suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira, consistente na proibição de participar de licitações ou firmar novos contratos, diretamente ou por meio de pessoa jurídica, com qualquer entidade pública da esfera municipal, estadual ou federal.
Um dos investigados é servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em Brasília. Ele foi afastado do cargo e proibido de acessar o ministério.
Confira a lista completa dos investigados:
Pessoas investigadas
JOAO FEITOSA LEITE
HELANE MARNE FEITOSA NUNES
FRANCISCO FEITOSA PALITOT NETO
JOAO FEITOSA LEITE JUNIOR
MANUEL ALVES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA ALVES
PETRONIO GOMES DE ALMEIDA
TACIZIO LEITE DANTAS
LILIANE ELIAS DE ALENCAR
RODNEY ROB DE QUEIROGA FREITAS
RAIMUNDO QUEIROGA NETO
JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMES
JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMES SEGUNDO
MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDA
PANTALIAO PEREIRA DE SOUSA
RAIMILSON TADEU DA SILVA PEREIRA
FRANCINILDA ALMEIDA DA SILVA
JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS
SANDRO CASSIO DE OLIVEIRA NUNES
KILLYS MARQUES ANDRADE MORORO
HEACKEL JANNIERE DE SOUSA RAMALHO
DENILSON PEREIRA RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO TRAJANO DE SOUSA
SEBASTIAO QUEIROGA FILHO
DAMIAO ALLISSON CAVALCANTE DINIZ
CELSO MAMEDE LIMA
Empresas investigadas
PONTAIS SERVICOS DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
INOVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
VIGA ENGENHARIA EIRELI
ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
WJ ENGENHARIA LTDA – EPP
NTZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA –
ITAJUNSATA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
As linhas de investigação desenvolvidas a partir do aprofundamento da análise dos elementos de prova obtidos nas cinco fases anteriores da Operação Recidiva indicam a possível prática dos crimes de desvio de recursos públicos, fraude licitatória, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação. As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de açudes em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.
A principal hipótese em investigação é a de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos. A organização criminosa girava em torno de investigados que desempenhavam, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio dos recursos. De acordo com as investigações, com o falecimento de um dos principais investigados (o engenheiro João Feitosa), seus dois filhos, também engenheiros, assumiram as principais ações da organização criminosa.
Foram realizadas fiscalizações em relação às obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande. Segundo a CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 milhões e 8,2 milhões, respectivamente. (Com Suetoni Souto)
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