O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta segunda-feira (24), o “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”, uma iniciativa que busca orientar mulheres sobre como identificar um relacionamento abusivo e buscar ajuda.

O material foi idealizado e desenvolvido pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), ligados aos Centros de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim) e de defesa da cidadania (CAO Cidadania) do MPPB.

De acordo com uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada no último dia 10 de março, mais de 21 milhões de brasileiras (37,5% do total de mulheres) sofreram algum tipo de agressão nos últimos meses. Além disso, o número de feminicídios no Brasil mais do que dobrou em nove anos: foram 1.459 casos em 2024, contra 691 em 2016, segundo o Ministério da Justiça.

O promotor Ricardo Lins ressalta a importância de políticas públicas intersetoriais no enfrentamento da violência contra a mulher e acredita que o plano ajudará a fortalecer redes de apoio e reduzir feminicídios. Já a promotora Liana Carvalho destaca que o guia reúne informações essenciais sobre direitos, medidas protetivas e formas de acesso a suporte jurídico e psicológico.

O material estará disponível gratuitamente nos canais oficiais do MPPB.