A partir de 2026, quem utiliza ciclomotor precisará se adequar a novas exigências no trânsito brasileiro. As mudanças incluem o uso obrigatório de capacete, a necessidade de habilitação e o registro do veículo com placa. A medida valerá para modelos elétricos e a combustão que tenham velocidade limitada a 50 km/h.

O prazo para adaptação termina em 31 de dezembro de 2025. Depois dessa data, apenas ciclomotores devidamente regularizados poderão circular nas vias públicas do país.

"A resolução 996/2023 definiu como prazo final 31 de dezembro para os ciclomotores elétricos providenciarem registro e emplacamento junto aos Detrans. A partir de 1 de janeiro de 2026 eles vão ser fiscalizados", explicou a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).

O que muda para os condutores

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica os ciclomotores como veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h. Apesar disso, muitos ainda trafegam sem capacete, sem documento e sem habilitação.

A partir de 2026, o funcionamento será diferente:

• Capacete passa a ser item obrigatório para quem conduz e para passageiros
• Placa e registro se tornam exigência, com documento semelhante ao de motocicletas
• Habilitação será necessária, pode ser a categoria A (motos) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), uma versão mais simples

A falta de habilitação será considerada infração gravíssima, com multa de R$ 880,41, segundo a Semob-JP. Já circular sem registro no Detran será infração grave, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.

Onde os veículos ciclomotores podem trafegar

De acordo com a regulamentação, os ciclomotores terão circulação restrita às pistas de rolamento, ou seja, devem ocupar o mesmo espaço destinado aos veículos motorizados.

A condução deve ser feita pela direita da via, no centro da faixa ou próxima ao bordo, sempre seguindo o mesmo sentido do trânsito.

O estacionamento só será permitido em vagas destinadas a motos e ciclomotores, conforme indicado na sinalização local. A circulação em calçadas e ciclovias é proibida, já que esses espaços são reservados para pedestres e ciclistas.

Com essas regras, as autoridades de trânsito poderão identificar os condutores com mais facilidade, aplicar multas e reter veículos que estejam fora do padrão estabelecido.

Nos últimos anos, o uso de ciclomotores cresceu em ritmo acelerado, especialmente nas grandes cidades. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito, as vendas de modelos elétricos aumentaram 32% no Brasil em 2025. Ou seja, com mais veículos circulando, também aumentaram os registros de acidentes e os desafios de fiscalização.