O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”.

O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. 

Segundo o governo, a política pública habitacional tem parceria com a Caixa. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

Como público-alvo do programa estão, por exemplo, casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Financiamento

O prazo de pagamento do financiamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. 

O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Cidades maiores

O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mi. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.