Dias Toffoli, relator da ação do partido Solidariedade, negou, nesta quinta-feira, a ADPF que solicitava a posse imediata de Leven Siano como presidente do Vasco. O ministro do Supremo Tribunal Federal mandou arquivar o processo e afirmou que o assunto cabe ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Jorge Salgado e Leven Siano — Foto: ge

Com a decisão, Jorge Salgado continua sendo considerado pela Justiça o presidente eleito - a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) assim decidiu em dezembro de 2020 e em recente análise de recurso movido por Leven.

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No despacho, Tofolli ressalta "a necessidade de não se ampliar desmedidamente o âmbito de cabimento da ADPF, sob pena de banalizar o instituto e, assim, esvaziar seu elevado significado de instrumento vocacionado à tutela objetiva de preceitos fundamentais da Constituição de 1988"

No começo de janeiro, o Solidariedade ingressou com a ação no STF. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cujo número é 780, pedia a suspensão da posse de Salgado (mais votado no pleito online de 14 de novembro) e a posse de Leven (mais votado no pleito presencial de 7 de novembro) por, no entender do partido, estatuto do Vasco ter sido desrespeitado. Ele não prevê eleição online, mas a legislação foi alterada, durante a pandemia, liberando este tipo de votação. O PT, outro partido político, ingressou como interessado, mas depois desistiu.