A grande expectativa em torno do processo de cassação do vereador radical da extrema-direita, Josmá Oliveira (PL), terminou em frustração por parte daqueles que esperavam um desfecho mais severo por parte da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Patos que mais uma decepciona em sua atuação.

A Câmara de Patos seguiu parecer do Relatório da Comissão de Ética, apresentado pelo relator José Gonçalves, que inclusive faz parte do Sindicato dos Funcionários (SINFEMP), que representa o magistério em Patos, e aprovou apenas uma advertência contra o vereador Josmá Oliveira (PL) por quebra de decoro.

“Na ausência de um Código de Ética Municipal, aplique-se de forma complementar o Código mais próximo, que é o da Assembleia Legislativa da Paraíba,” explicou Davi Maia (DC), presidente da Comissão de Ética.

Votaram contra o parecer e a favor do colega, os vereadores Sgt. Patrian Junior e Emano Araújo.

Três abstenções foram anotadas por parte dos parlamentares Nadir Rodrigues, Rafael Gomes e Willa da Farmácia.

O painel contou quatro abstenções, mas uma não é computada por se tratar do voto do réu que não podia votar, mas como o voto dele não foi computado então contou como abstenção

Os demais 10 vereadores votaram a favor da advertência que só deverá ser dada em público pela presidente da Casa, Tide Eduardo, na volta do recesso parlamentar em fevereiro ainda.

O vereador réu, Josmá Oliveira, afirmou que estava a todo momento tranquilo e que sabia da sua inocência, apesar de ter sido considerado culpado recebendo uma efêmera advertência criticada, inclusive, pelos professores atingidos.

Apesar disso, o relator da comissão, Zé Gonçalves, embora tenha admitido que a denúncia era forte contra os profissionais do magistério, dizendo que não poderia ficar sem uma resposta, somente aplicou uma pena branda de uma advertência verbal.

QUEBRA DE DECORO

Tudo começou após postar a seguinte frase em rede social:

 “Ensine seus meninos a serem homens antes que seus professores os ensinem a ser mulheres.”      

A denúncia contra o vereador partiu dos professores do município bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Patos (OAB/Patos), que através de nota repudiou os ataques com propaganda de ódio aos professores em geral, bem como mulheres, por parte do vereador Josmá Oliveira (Patriota).

A frase causou grande repercussão negativa a ponto de coletivamente a categoria se sentir agredida, bem como a comunidade LGBTIA+.

Após a fala do vereador, os professores, acionaram o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), e ainda a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Patos, bem como foi impetrada ação no poder judiciário.

A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores do município de Patos-PB, iniciou a análise das denúncias com base no Processo 01/2022, instaurado no dia 6 de setembro do corrente, para apurar denúncias feita pela senhora Maria da Penha Medeiros, professora representante/Advogada OAB/PB 21439, presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/PB da Subseção Patos, e demais professores/subscritos, protocolo PRTD 300/2022 de 19/07/2022, e também, denúncia formulada pelo senhor Lenildo Dias de Morais, Partido dos Trabalhadores de Patos-PB, protocolo: Processo 305/2022 datado de 20/07/2022, que consta na denúncia.

Mais polêmica envolvendo vereador Josmá com servidores da UPA

Esta não tinha sido a primeira vez que o parlamentar bolsonarista havia se metido em confusão e ido parar na Comissão de Ética. Em julho passado, após ser processado na Comissão de Ética da Câmara de Patos, o vereador Josmá Oliveira, teria iniciado uma perseguição contra os funcionários da UPA na cidade.

Neste outro, ele foi acusado de invadir a área restrita da UPA Otávio Pires de Lacerda em Patos, flagrar uma paciente nua sendo higienizada e uma enfermeira trocando de roupa. De acordo com a secretária de Saúde, Brígida Emmanuelli, o caso revoltou todos os servidores do local e um Boletim de Ocorrência foi registrado.

Segundo a secretária, o ato de desrespeito do parlamentar foi registrado por volta das 22h00 do sábado, dia 09 de julho. Relatos dos profissionais de saúde, e que foram registrados em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Patos, declaram que o parlamentar causou constrangimento ao entrar abruptamente na Área Vermelha da UPA e se deparar com uma paciente despida que estava sendo higienizada pela equipe de enfermagem.

O episódio da invasão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Otávio Pires de Lacerda gerou repercussão na Prefeitura, que emitiu uma nota sobre as providências que estão sendo tomadas.

Josmá Oliveira foi denunciado por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Patos. O caso também foi levado ao Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB), pois o vereador acabou constrangendo a equipe de enfermagem ao se dirigir até o ambiente de repouso da enfermeira plantonista.

Ele teria apresentado várias denúncias contra os servidores da UPA no Ministério Público e no TCE-PB, pedindo inclusive a demissão de todos os funcionários contratados daquela unidade hospitalar.

O caso não deu em nada e foi arquivado na Comissão.