Apesar dos recursos que serão enviados pelo Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem, os municípios paraibanos não têm dinheiro para pagar o salário da categoria. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho. A lei que garantiu a liberação de R$ 7,3 bilhões para a Paraíba, foi sancionada pelo presidente Lula na última sexta-feira (12). 

Segundo apurou o Portal 40 Graus, Patos é uma das cidades que terá grandes dificuldades para arcar com os valores variam de R$ 14 mil até R$ 80 milhões dependendo do município. Patos receberá pouco mais de R$ 388 mil/mês.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, afirmou que desta forma, o pagamento do piso da Enfermagem poderá ficar em “stand by“.

Patos irá receberá ao todo R$ 3.498.668,14 referentes a 9 parcelas (R$ 388.740,90 cada) até dezembro, não incluindo os valores referentes ao 13º salário.

Segundo Nabor, a sua administração pode fazer uma complementação no pagamento, mas uma vez que se a Prefeitura for obrigada a cobrir o gasto geral já no próximo mês o montante dedicado aos profissionais da Enfermagem poderá “prejudicar o Plano de Cargos e Carreiras da própria categoria em Patos”.

Em contato com o secretário de Saúde de Patos, Leônidas Medeiros, ele informou que o custo final para pagamento do piso será de R$ 1.068.000,00, enquanto que receberá pouco mais de R$ 388 mil. Ou seja, vai faltar dinheiro e a conta não fecha já que isso representa 36,39% do valor total.

Dos R$ 7,3 bilhões que o governo federal irá transferir para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem, a Paraíba vai receber um total de R$ 259.676.912,64.

Ao Governo do Estado serão repassados R$ 4.968.492,13. O repasse está garantido na Portaria Nº 597, de 12 de maio de 2023.

O documento estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

Para estipular os valores a serem repassados foram considerados critérios como a disponibilidade orçamentária e financeira. Serão nove parcelas transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023.

João Pessoa é a cidade que mais receberá recursos. Serão R$ 80,3 milhões. Já Campina Grande ficará com R$ 42,2 milhões. Enquanto isso, Salgado de São Félix receberá R$ 29 mil e Sobrado, R$ 14,6 mil.

"Na medida que foi sancionada, diz que é para atender a atenção especializada. Os municípios paraibanos têm a atenção básica. Os valores destinados ao Brasil inteiro é um terço do que realmente é para pagar o piso da enfermagem nos municípios. Portanto, a Paraíba mais uma vez está se levantando contra isso. Espero a compreensão dos profissionais de saúde, pois o que nós queremos é o pagamento deles, porque eles merecem. É uma conquista muito importante", declarou.

De acordo com George Coelho, só o município de Pombal deve receber até o mês de dezembro, R$1 milhão e 785 mil reais. Já o município de Piancó, deve receber cerca de R$2 milhões e 392 mil reais. Segundo ele, esses valores são insuficientes, tendo em vista que a maioria dos municípios trabalham apenas com atendimento básico de saúde, e se contrapõem aos recursos recebidos pelos estados.

"A maioria dos municípios é de pequeno porte. Os gestores municipais não têm condições de complementar com recursos próprios. Nesse momento, aconselho aos gestores esperarem. Vamos ter uma definição melhor sobre essa medida. Além do dinheiro pouco, está mal distribuído", acrescentou.

A lei que estabeleceu o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes valores:

Enfermeiros: R$ 4.750;

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;

Parteiras: R$ 2.375