O Esporte Clube de Patos denunciou às autoridades competentes o proprietário do prédio da NetZone, localizada na rua do Prado, ao lado do restaurante Boi Forte.

Ocorre que o Clube é proprietário do prédio onde se localiza o restaurante Boi Forte, na rua do Prado, n°312, no centro de Patos. De acordo com a denúncia, a NetZone está subindo, de forma ilegal, um prédio com no mínimo três pavimentos e com no mínimo duas janelas grandes na parede divisória com o prédio pertencente ao Esporte Clube de Patos, onde está atualmente o Boi Forte.

A ilegalidade da construção seria, de acordo com o Esporte, baseada no art° 1301 do Código Civil, “É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho”.

Ainda segundo o Código Civil, em seu art° 1302, o proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio; escoado o prazo, não poderá, por sua vez, edificar sem atender ao disposto no artigo antecedente, nem impedir, ou dificultar, o escoamento das águas da goteira, com prejuízo para o prédio vizinho.

Ainda o Código de Urbanismo de Patos-PB, em seu art. 93, afirma que sempre que se verificar falta de cumprimento de quaisquer disposições deste Código, será o proprietário da edificação intimado a supri-la.

Confira a denúncia na íntegra clicando AQUI.

Em resposta, o vereador Josmá negou que tenha alguma irregularidade em sua obra e mandou uma nota.

Uma colocação infundada e inverídica, onde afirma que estou construindo um prédio, quando o prédio já existe desde 1990 e o adquiri em 2005, estando apenas reformando e ampliando; a obra é licenciado pela CREA e foi também protocolada na SEINFRA desde o início de sua execução, com apanhamento técnico tudo dentro dos conformes. O Presidente do Esporte Clube de Patos afirma que estou construindo janelas e varandas laterais, o que não procede, pois isso se trata de paredes que estão sendo levantadas para o fechamento lateral, e não janelas, pois as paredes estão em construção e dão a impressão de que são janelões, mas não são, pois as respectivas paredes ainda estão em construção.

Acredito que o Presidente do Esporte, senhor Dário Leitão, poderia ter se dirigido a minha pessoa, caso tivesse alguma dúvida sobre a obra e me perguntado ou até mesmo questionasse sobre tais dúvidas, que, no seu ponto de vista, eram janelas ou varandas; teria ele sido recebido muito bem, assim como recebo todos, e assim evitado a propagação de informação inverídica.

Trabalho desde os 11 anos de idade, sempre prezando pela legalidade e o diálogo com todos e todas as minhas coisas e negócios são pautados na legalidade e transparência. Desde já me coloco à disposição de todos os órgãos competentes para todos e quaisquer esclarecimentos, sobre quaisquer que sejam as informações públicas, e se na minha obra existir algum item que não esteja no padrão das normas exigidas pela legislação, tenho certeza que o meu engenheiro responsável pela obra fará a correção ou adequação de imediato.

Mas ao mesmo tempo penso que talvez seja tudo seja politicagem barata, com o objetivo final, de alguma forma, expor a minha personalidade pública que ocupo na sociedade.

Moro há mais de 20 anos na rua do Prado e sempre tive um excelente relacionamento com todos os meus vizinhos e sempre prezei pela boa convivência com todos eles, pois são pessoas do meu amor fraterno e nunca tive problema e não espero ter com nenhum deles.

Para concluir, é muito difícil trabalhar honestamente no Brasil, pois, infelizmente somos rodeados de algumas pessoas invejosas.

Josmá Oliveira
16/03/2022