A tese bolsonarista de que o Brasil vive sob uma “ditadura da toga”, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, do...
A Justiça Federal da Paraíba autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas e pessoas físicas ligadas à...
O ministro Luiz Fux está sendo contraditório e isso está causando perplexidade na Primeira Turma. Ele votou sem reclamar a falta de...
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela "incompetência absoluta" do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação penal em que o...
A Prefeitura de Patos entregou, na noite desta terça-feira (9), a pavimentação asfáltica, a passagem molhada, toda a parte de...
A lei estabelece dezenas de critérios para o cálculo da pena, que deve ser feito em três fases, e muitas vezes não...
Em conversa com aliados, Jair Bolsonaro (PL) mostrou ter recebido com zero surpresa os votos de Alexandre de Moraes e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiou, nesta terça-feira (9), a instalação da Frente Parlamentar em Defesa...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto que não cabe anistia aos crimes julgados pela...
A Laticínios Bela Vista S/A, responsável pela marca Piracanjuba, foi multada em R$ 695.377,17 pelo Procon-MG por comercializar dois produtos com embalagens semelhantes:...
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