Na manhã de hoje, na condição de membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Patos, Joelmy Dantas (Presidente) e José Corsino Peixoto Neto, participaram do ato em solidariedade a trabalhadora do SINTEP Francisca Gouveia, que fora injustamente presa por policiais militares na última segunda-feira na cidade de Patos.

Em sua rede social (Instagram), a professora Francisca, usando do seu direito à liberdade de expressão, fez menção a existência de “maus policiais que, inclusive, cometem crimes”, mas sem citar nomes e nem tampouco mencionar a categoria policial em si. 

Instantes depois da postagem a professora foi presa e levada à delegacia, aonde prestou depoimento e foi autuada pelo crime de injúria (art. 140, CP). Ocorre que tecer comentários a uma instituição não é crime, sendo a conduta praticada pela profissional do sindicato um fato atípico, próprio da Liberdade de Expressão. 

Em tempos de acirramento de ânimos na sociedade, esse é um fato grave! Também participou do evento, além da Comissão de Direitos Humanos, a representação da OAB mulher, que simbolicamente entregou uma rosa a cidadã vítima.