A Prefeitura de Patos, por meio da Controladoria Geral do Município, convoca, através de edital n°01/2026, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias de Emendas Impositivas Parlamentares ao Orçamento de 2026 a apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria com a Administração Pública Municipal.

O prazo para entrega da documentação e do Plano de Trabalho da entidade é até 16 de março, no setor de Protocolo da Prefeitura, sendo o prazo improrrogável.

Após isso, os documentos passarão por análise, do período de 17 a 23 de março e, em seguida, publicação do resultado preliminar, dia 24 de março; prazo para interposição de Recursos, de 25 a 26 de março; e publicação do resultado final dos Recursos interpostos, dia 31 de março.

Os documentos, o Plano de Trabalho e seus anexos deverão ser apresentados pela entidade devidamente paginados e organizados em ordem sequencial, conforme a lista constante no ANEXO II deste Edital, contendo assinaturas válidas, em envelope lacrado, a ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Patos, situado na Rua Dr. Pedro Firmino, Centro, Patos/PB, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, até o dia 16 de março de 2026, conforme cronograma previsto no item 4.

A íntegra do Edital e seus anexos podem ser obtidas gratuitamente no site da Prefeitura de Patos/PB, através do https://www.patos.pb.gov.br ou através do e-mail [email protected].

Confira o edital na íntegra: file:///C:/Users/EJA/Desktop/SECRETARIAS%202026/CONTROLADORIA/edital.pdf