Há quase dois anos sem Zona Azul na cidade de Patos-PB, a Superintendência de Trânsito e transportes Públicos de Patos – STTRANS – teve que encontrar outra fonte para subsidiar o próprio órgão dentro de uma estrutura cara que é custear o trânsito. E ao que mais parece, encontrou. Os números do Sagres, programa de acompanhamento de gastos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, revelam que foi nas multas onde a Sttrans foi buscar sua maior fonte de receita para suprir a falta de estacionamentos rotativos.

O SAGRES-PB mostra que a receita dos últimos 20 meses, no atual mandato 2017/2018, chega de R$ 1.256.783,60.

No exercício de 2017, gestão do superintendente Aldo Xavier, a receita arrecadada com multas foi de R$ 612.190,66, em 12 meses. Os dados mostram também que houve um aumento considerável na gestão seguinte de Cassius Cley Bezerra, saltando para R$ 644.592,94, em oito meses apenas, no período de janeiro a agosto no ano 2018.

Para muitos, esta se constitui a chamada “Indústria das Multas” instituída na cidade, apesar de Cassius sempre ter negado. Ele também não admite que tenha sido instituído no órgão um padrão de comissões para o agente que multar, conforme foi levantado o questionamento na cidade.

A continuar nesse patamar de arrecadação, a perspectiva é de que no exercício 2018 a receita de multas de trânsito da STTRANS ultrapasse um milhão de reais levando em consideração que desde julho a receita mensal é superior a R$ 100 mil.

Em gestões anteriores a maior receita foi em 2013, no valor de R$ 446.673,12, levando em conta que no ano 2013 a gestão recebia um acumulado de anos anteriores de veículos registrados em outros estados do sistema do RENAINF (Registro Nacional de Infrações de Trânsito).

A Lei Federal 13.281/2016 determina que o órgão de trânsito publique sua destinação na internet já que o Código de Trânsito Brasileiro – CTB vincula sua destinação, exclusivamente, para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

De acordo com o ex-presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Patos, Antônio Coelho, em 2016 a receita principal da STTRANS era a Zona Azul. “Hoje, seguramente, na ausência da Zona Azul o que sustenta a autarquia é a receita das multas. Não estou dizendo que as infrações não existiram, mas se essa receita fosse 100% para investimentos na educação de trânsito e na estrutura e logística do órgão não teríamos a STTRANS sem viaturas e semáforos ainda velhos na maioria dos cruzamentos dotados desse sistema”, disse ele.

Segundo Aldo Xavier, ele deixou R$ 146 mil na conta referentes a multas e ainda deixou quase 200 mil em tintas pagos em dezembro de 2017.