O procurador-Geral do Município de Patos, Alexsandro Lacerda, pronunciou-se nesta segunda-feira (02), sobre uma ação popular que questiona o modo de contratações de bandas e da empresa realizadora do São João 2025. A ação popular movida pelo advogado Ricardo Bezerra, que denuncia a ausência de transparência nas contratações feitas pela Prefeitura, transcorre na 4ª Vara Mista de Patos.
Segundo o procurador, este tipo de investida não chega a ser nenhuma novidade e tem sido protocolada anualmente não apenas em Patos, mas também em outros municípios como João Pessoa, Santa Rita, Bananeiras e Campina Grande.
“Gostaria de tranquilizar a população patoense, os forrozeiros e todos os que tradicionalmente participam dos festejos juninos. Essa ação já é recorrente e sempre traz as mesmas alegações, com pedidos que incluem até a indicação de quais bandas deveriam ser contratadas para manter o que ele chama de ‘São João raiz’”, afirmou o procurador.
De acordo com ele, as alegações incluem supostos prejuízos culturais e econômicos causados pela escolha do modelo atual de contratação, o qual, segundo o advogado autor da ação, deveria seguir outro tipo de licitação.
No entanto, o procurador reforçou que em anos anteriores, ações semelhantes foram arquivadas por diversos motivos, como perda de objeto, ausência de provas ou demonstração da lisura dos processos por parte dos municípios.
Em nova manifestação protocolada nesta semana, Bezerra contesta os argumentos da defesa do município, que alegou a existência de uma parceria privada para justificar a não apresentação dos documentos.
Segundo Bezerra, essa suposta parceria não foi formalizada nem publicizada conforme exige a legislação. “O gestor que se diz transparente não teme a verdade e não esconde documentos”, argumenta o advogado na impugnação.
No caso específico de Patos, a Justiça determinou que o município apresentasse a documentação relativa às contratações do São João deste ano.
Em resposta, a gestão municipal entregou o contrato com a empresa responsável pela realização do evento, destacando que o procedimento segue os mesmos moldes adotados por festas tradicionais como as de Campina Grande e Caruaru.
“A juíza da Quarta Vara solicitou apenas a documentação, e o município já cumpriu essa exigência. Seguimos dentro do prazo para apresentar todas as demais comprovações e reforçamos nosso compromisso com a transparência e com a valorização da cultura junina”, concluiu Alexsandro.
« Voltar
