Em contato com a reportagem do Portal 40 Graus, o ex-secretário de Saúde de Patos, José Francisco de Sousa (Zeca) negou irregularidades em contratos de comunicação durante a pandemia de covid-19, denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a denúncia, o então secretário teria contratado diretamente pessoas físicas e jurídicas da área de comunicação, desrespeitando as normas que regulamentam as contratações públicas.

Zeca disse que recebeu a denúncia com espanto. “Fomos pegos de surpresa com esse processo, é claro, porque não esperávamos isso, visto que, na nossa defesa anterior, nós mostramos todo o processo, onde tudo foi pago e o próprio Ministério Público reconhece que os órgãos contratados foram pagos, o serviço foi executado, o que ele nos questiona é só a forma irregular de contratação. Porém, a forma de contratação é livre, como colocamos no primeiro processo, todas as pessoas que se inscreveram, participaram, receberam o seu recurso, e assim a gente faz com que pudéssemos, naquele momento, divulgar todas as ações contra a pandemia.

Segundo o MPF, a prefeitura de Patos realizou em 2020 pagamentos no valor total de R$ 181,9 mil em contratos considerados irregulares, envolvendo diversas pessoas físicas e jurídicas da área de comunicação. Tais pagamentos foram feitos utilizando recursos do Fundo Municipal de Saúde destinados ao combate da pandemia de covid-19.

As principais irregularidades apontadas na denúncia, assinada pelo procurador da República Tiago Misael, incluem a ausência de procedimento de dispensa, falta de justificativa para escolha do prestador, inexistência de termo de referência simplificado, ausência de estimativa de preços e falta de certidões negativas.

O ex-secretário, no entanto, disse que irá comprovar a idoneidade de todo o processo e que em tempo oportuno tudo será esclarecido. “Tranquilidade no momento está estabelecida, porque temos consciência daquilo que nós uma pessoa que sempre teve para correlação. Ao erário público, um zelo e um respeito muito grande. É tanto que no próprio processo não se imputa-se nada de criminal a mim, mas sim só sobre a forma de contratação. Portanto, já está com os nossos advogados, certamente vão atuar e vão fazer com que esse processo possa ter seu fim satisfatório para a gente, processo de arquivamento, processo de esclarecimento e é a vida que segue. Nós temos trabalhado, nós temos construído, vamos dizer assim, toda uma imagem na Cidade de Patos e vamos zelar por ela”, disse ele.

Foi feita uma tentativa de estabelecer um acordo de não persecução penal com o acusado, porém, ele manifestou falta de interesse na resolução negociada – de acordo com o MPF.