O Congresso do Paraguai decidiu nesta quinta-feira (5) rejeitar a carta de renúncia apresentada pelo presidente Santiago Peña e dar prosseguimento ao processo de impeachment contra ele. A abertura do procedimento foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, em meio a uma crise política desencadeada pela quebra do banco digital Ueno, instituição da qual o chefe de Estado foi acionista.

Segundo o G1, os parlamentares decidiram manter o processo de destituição para impedir que Peña preserve a imunidade parlamentar prevista na Constituição paraguaia para ex-presidentes. A oposição considera que a renúncia foi uma tentativa de evitar o impeachment e, consequentemente, manter a proteção jurídica associada ao cargo de senador vitalício.

O artigo 189 da Constituição estabelece que ex-presidentes podem ocupar uma cadeira vitalícia no Senado, sem direito a voto, mas com imunidade parlamentar. Essa prerrogativa, entretanto, não se aplica aos chefes de Estado destituídos por impeachment.

A própria Constituição atribui ao Congresso a competência para aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente e do vice-presidente da República. Com a decisão desta quinta-feira, os deputados impediram que a saída voluntária de Peña encerrasse a discussão sobre sua destituição.

A votação do impeachment estava prevista para ocorrer ainda nesta quinta-feira, durante uma sessão extraordinária do Congresso.

Renúncia ocorreu após perda de apoio político

Peña anunciou sua saída do cargo nesta quinta-feira, depois de perder o apoio de importantes lideranças de seu próprio partido, o Colorado, em meio à crise bancária que atingiu milhares de correntistas.

Em um vídeo divulgado à população, o presidente afirmou que tomou a decisão “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.

O anúncio ocorreu quando a Câmara dos Deputados já se preparava para discutir o impeachment. Todas as bancadas haviam anunciado apoio à destituição do presidente.

O isolamento político se agravou depois que Horacio Cartes, presidente do Partido Colorado e considerado mentor político de Peña, retirou seu apoio ao governo. O presidente do Congresso, Basilio Núñez, também integrante da legenda governista, adotou a mesma posição.

A ruptura com as principais lideranças do Colorado eliminou a sustentação política de Peña no Legislativo e abriu caminho para a aprovação unânime do procedimento.

Quebra do banco Ueno desencadeou crise

A ofensiva parlamentar contra Peña ganhou força após o colapso do banco digital Ueno, que tinha aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

A instituição, pertencente ao Grupo Vázquez, encerrou suas atividades na terça-feira (3), depois que o Banco Central do Paraguai iniciou seu processo de liquidação.

A autoridade monetária identificou insuficiência de recursos para cobrir as obrigações financeiras do banco. O problema estaria relacionado à concessão de empréstimos a empresas vinculadas à própria instituição.

O fechamento provocou o bloqueio do acesso de milhares de correntistas a seus recursos e desencadeou protestos em Assunção.

Peña, economista e ex-ministro da Fazenda, foi acionista do grupo controlador do Ueno até março de 2025. A oposição o acusa de ter sido conivente com irregularidades que contribuíram para a quebra da instituição.

As acusações apresentadas por adversários políticos também incluem conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários. Os oposicionistas sustentam ainda que o Banco Central teria encoberto irregularidades.

Executivos são investigados e Justiça bloqueia bens

A crise bancária também provocou uma investigação contra dirigentes e pessoas ligadas ao Ueno.

Após a emissão de mandados de prisão pela Procuradoria, executivos da instituição se entregaram às autoridades. Ao todo, 27 pessoas vinculadas ao banco foram formalmente acusadas, e a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados.

Antes de anunciar sua renúncia, Peña havia afirmado nas redes sociais que os responsáveis pelas irregularidades deveriam responder à Justiça, sem exceções.

“Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”, declarou.

O presidente também promulgou uma lei destinada a acelerar a recuperação dos recursos pelos clientes prejudicados pela liquidação do banco.

Na quarta-feira (4), relatos de problemas em aplicativos de outras instituições financeiras ampliaram a preocupação com a estabilidade do sistema bancário paraguaio.

A Associação de Bancos do Paraguai (Asoban) informou que as instituições estavam trabalhando para atender ao aumento da demanda provocado pela transferência de contas de antigos clientes do Ueno. A entidade afirmou que o sistema bancário permanecia “operando normalmente”.

Aliado de Trump, Peña também mantinha relação com Lula

A crise representa uma mudança brusca na trajetória política de Santiago Peña, que mantinha relações próximas com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O dirigente paraguaio integrava o Escudo das Américas, grupo de presidentes latino-americanos alinhados politicamente ao governo estadunidense.

Apesar dessa proximidade com Trump, Peña também cultivava boas relações com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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