Tribunal de Contas rejeita contas de três ex-prefeitos de Patos
Por Vicente Conserva - 40 Graus com Assessoria Quarta-Feira, 6 de Dezembro de 2023
Três ex-prefeitos de Patos, município do Sertão paraibano, tiveram as contas rejeitadas nesta quarta-feira (6) durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Entre outros motivos, um dos apontamentos da Corte foi excesso de contratações temporárias.
Tiveram as contas reprovadas Bonifácio Rocha de Medeiros, prefeito entre janeiro de 2017 e abril de 2019; Francisco de Sales Mendes Júnior, gestor entre abril e agosto de 2019; e Antônio Ivanes de Lacerda, prefeito entre agosto de 2019 e dezembro de 2020.
O relator das contas do município de Patos foi o conselheiro Fábio Nogueira, que em minucioso relatório, apontou inúmeras irregularidades apuradas pela Auditoria, destacando as principais, e que ensejaram a reprovação das contas, a exemplo do elevado déficit financeiro e orçamentário, excesso de contratações temporárias, ausência de repasse das contribuições previdenciárias e pagamento de gratificações sem amparo legal.
Dos três ex-prefeitos, Bonifácio Rocha e Sales Júnior foram multados em R$ 8 mil. Já Ivanes Lacerda não recebeu multa, pois é falecido. No entanto, ficou decidido que o TCE vai instaurar um processo de inspeção para apurar pagamentos à empresa Prime Consultoria, referente à aquisição de combustíveis, em valores que chegaram a R$ 285 mil.