Seis escolas cívico-militares na Paraíba podem ser afetadas com fim de programa de cooperação anunciado pelo Governo Federal. As instituições ficam localizadas em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Patos. 

Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico combatia a evasão escolar e inibição de casos de violência escolar a partir da disciplina militar. O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.

A parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares. Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país. O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na Paraíba:

João Pessoa - Anibal Morais
Bayeux - EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima 
Santa Rita - Escola Cívico Militar Capitão Tomaz Panta 
Cabedelo - Escola Municipal Mª José de Miranda Burity 

Patos CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Otto de Souza Quinho