O novo salário do prefeito do município de Pombal, Sertão da Paraíba, Abmael de Sousa Lacerda (Dr. Verissinho), que passará a receber R$ 27.755,96 a partir de agora, gerou uma discrepância entre os vencimentos de gestores de cidades do Sertão.

Enquanto Verissinho vai ganhar quase R$ 30 mil para governar uma cidade de 32.802 (Dados de 2020 do IBGE), o prefeito de Patos que governa uma cidade três vezes maior com 108.192 habitantes (2020), ganha hoje quase a metade desse valor, R$ 17 mil.

Isso se deve a falta de reajuste dos salários do prefeito, vice e secretários de Patos que desde 2012 não recebem aumento.

Em 2020 a Câmara tentou aumentar de R$ 17 mil para R$ 27 mil os salários do prefeito, do vice e dos secretários, em plena pandemia. A proposta chegou a ser aprovada, mas foi derrubada na Justiça.

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação em 2º turno pela Câmara Municipal da proposta.

No meio do ano passado outro projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara que concedia um aumento de quase 42% no salário do chefe do executivo. E, por consequência, do vice e dos auxiliares.

Pela proposta, o prefeito de Patos passaria a receber R$ 24 mil. No projeto, os vereadores dizem que o reajuste leva em consideração o índice inflacionário acumulado desde 2013, ano do último reajuste.

“Poderia chegar a R$ 28,8 mil”, argumenta a Mesa Diretora na justificativa do projeto, considerando que o acumulado inflacionário para o período foi de 69,8%.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Patos decidiu arquivar o projeto. Após gerar diversas críticas, o projeto de lei 009/2022 começou a ser analisado na CCJ da Câmara e acabou sendo considerado inconstitucional por ferir o artigo 39 da Constituição, bem como o Artigo 78 da Lei Orgânica do Município, que estabelece que o prefeito só pode aumentar salário para o gestor seguinte.

Com isso, o prefeito de Patos recebe hoje o mesmo salário de 11 anos atrás.

Já em Pombal, Verissinho reajustou o próprio salário em 17,61% e. O salário do gestor era de R$ 23.600 mil antes do aumento.

A lei que autoriza o reajuste prevê que o vice-prefeito também seja beneficiado. Galego da Gavel (Claudenildo Alencar Nobrega) que ganhava R$ 11.800 mil passará a receber R$ 13.877,98.

Os secretários municipais não ficaram de fora da decisão de Verissinho em aumentar os salários. “Os vencimentos dos secretários (as) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, ficam reajustados igualmente no percentual descrito no art. 1° desta Lei. Art. 3. °”, diz a lei publicada no Diário Oficial dos Municípios.