Representantes da OAB fazem campanha pela permanência do MPF em Patos
Por Vicente Conserva - 40 Graus Jordan Bezerra Terça-Feira, 27 de Dezembro de 2022
Após a informação do presidente da OAB Patos, advogado Fred Igor, ecoar pelos quatro cantos da Paraíba dando conta do fechamento da sede do Ministério Público Federal em Patos e em outros municípios da Paraíba, a exemplo de Sousa, Guarabira e Monteiro, outros membros da entidade também fizeram coro para mostrar os imensos prejuízos que serão causados caso isso se concretize.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que OAB da Paraíba vai lutar contra essa ação, que representa um retrocesso tanto para a cidade de Patos quanto para o próprio órgão federal, que perde a proximidade que tem com a população do Sertão do estado.
“A OAB da Paraíba, junto com a OAB de Patos, está diligenciando no sentido de buscar as unidades do Ministério Público Federal no Sertão, que estão sendo questionadas em tratativas internas do Ministério Público Federal, onde se fala em retirada destas unidades. Esse é um tema que já levou a algumas articulações junto ao Ministério Público Federal e estamos dando sequência a essas articulações, a esses diálogos, e à busca de sensibilização para manutenção das unidades importantes para o Sertão e até para o Ministério Público, na medida em que lhes permite estar mais próximo da comunidade, das cidades e do povo”, alegou Harrison Targino.
Já o Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Patos, Corsino Neto, conclamou autoridades da cidade, inclusive a OAB Patos, deputados federais votados no município e outras figuras de influência na região, para impedir tal ação.

“Nós nos deparamos com essa denúncia feita pelo presidente da OAB local, Dr. Fred Igor, da possível transferência do Ministério Público Federal para Campina Grande. Seria uma desestruturação do órgão que se instalou em Patos, por volta do ano de 2012-2013, que atende centenas de milhares de pessoas. O fechamento do MPF em Patos trará consideráveis prejuízos à população das dezenas de cidades da região de Patos, que ficaão desassistidas desse importante órgão”, avaliou Dr. Corsino.
O advogado continuou esclarecendo a importância do órgão do MPF para a população, atuando, sobretudo, na fiscalização e na organização social.
“O Ministério Público Federal tem competência para atuar perante reclamações do INSS, da Caixa Econômica Federal, da própria Receita, de diversos órgãos. Então, além disso, a situação criminal, a proteção do patrimônio público. Então, é um retrocesso muito grande da estrutura do nosso município e as pessoas que buscarem o MPF vão ter que ir para Campina Grande. Isso é um golpe social muito grande e que a população, a sociedade tem que ficar alertas. Políticos de Patos, sociedade de Patos, OAB, eu acredito que é o momento de nos manifestarmos”, esclareceu Corsino Neto.
“Recebi a informação de que através de uma decisão colegiada do Ministério Público Federal, ficou decidido um indicativo de fechamento das unidades de Patos, Sousa, Guarabira e Monteiro. Recebemos essa notícia com preocupação, uma vez que isso trará prejuízos a população”, disse o presidente da OAB Patos, Fred Igor.
Ele acrescentou que embora a decisão não seja definitiva, uma vez que depende do Conselho Nacional do Ministério Público Federal, é necessário a mobilização dos operadores do direito e dos setores organizados da sociedade, para evitar a concretização da medida.